Câmara reprova dois projetos do prefeito e aprova 14 proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 02/03/2021 22h30, última modificação 02/03/2021 23h07

A 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (02/03), 14 proposições aprovadas, todas por unanimidade: cinco requerimentos e nove indicações. Dois projetos de lei (PL’s) foram reprovados, uma indicação foi retirada de pauta e um projeto de lei complementar (PLC) e um outro PL foram encaminhados para análise das comissões permanentes.

Todos os 11 vereadores estiveram presentes. Fizeram uso da palavra: Edervânia Malta (DEM), Tania Ferreira (Solidariedade), Anderson Arry (PSDB) e Rose Pereira (Psol).

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 07/21 cobra da vice-prefeita e secretária de Assistência Social informações sobre o retorno das atividades do Centro Social Brasil Criança Cidadã;
  • De autoria de Paulo da Pax (DEM), o Requerimento 08/21 cobra do prefeito informações sobre os vigias da Prefeitura;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 09/21 convoca a secretária de Saúde para prestar esclarecimentos em Plenário;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 10/21 cobra do secretário de Administração informações sobre a quantidade de servidores que já contraíram Covid-19 e as providências tomadas em relação aos grupos de risco;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 11/21 cobra do secretário de Educação informações sobre a quantidade de vagas de estágio por cada secretaria;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 07/21 solicita ao secretário de Obras e Infraestrutura providências com relação à coleta de lixo no Jardim dos Estados;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 08/21 solicita ao secretário de Obras limpeza no São Sebastião, com foco na Rua Conceição do Rio Pardo;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 09/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento das estradas do Mimoso e Boiadeira;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 10/21 solicita ao secretário de Obras um mutirão de limpeza nos bairros de Ribas do Rio Pardo;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 11/21 solicita ao coordenador de Vigilância em Saúde a pulverização de inseticida através do carro fumacê;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 12/21 solicita ao secretário de Obras recapeamento da Rua Belarmino Fontoura, no Vista Alegre;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 13/21 solicita ao secretário de Obras limpeza e poda de árvores na Rua Delminda Coelho;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 14/21 solicita ao secretário de Obras limpeza na Rua Elizeu Sanches da Silva;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 17/21 solicita ao secretário de Obras e Infraestrutura limpeza e manutenção do espaço público no Residencial Jardim Alvorada, entre as ruas Ilma Mestre de Oliveira e Constâncio Barbosa.

ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Projeto de Lei 10/21 institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e impede a investidura de pedófilos no serviço público de Ribas do Rio Pardo;
  • De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei Complementar 01/21 faculta a participação em comissões ao vice-presidente e ao segundo-secretário da Câmara.

RETIRADO DE PAUTA

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 15/21 solicita ao prefeito implantação da coleta de resíduos sólidos três vezes por semana no Jardim dos Estados.
    Retirada de pauta pelo autor
    Anderson Arry observou que a proposição tinha o mesmo objeto da Indicação 07/21, inscrita e deliberada primeiro na Ordem do Dia.

REPROVADOS

  • De autoria do prefeito, vai à primeira votação o PL 02/21, que retira um carro da Saúde para formalizá-lo na Secretaria de Administração.
    Reprovado por unanimidade;
  • De autoria do prefeito, vai à primeira votação o PL 03/21, que autoriza o Executivo a, temporariamente, deixar o prédio do Cras do Estoril à disposição da Secretaria de Educação.
    Reprovado por 9x1
    Votaram contra o projeto:
    Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Rose Pereira (Psol), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB) e Tania Ferreira (Solidariedade)
    Votou a favor do projeto: Paulo da Pax (DEM).

---

Clique aqui e assista à sessão na íntegra;

Clique aqui para o download da pauta em PDF.