Comissão Processante notifica o prefeito
A Comissão Processante que vai julgar o prefeito João Alfredo (Psol) por supostas irregularidades na contratação da Clínica Bergo Domingues fez sua primeira reunião nesta quinta-feira (08/04). Os vereadores formalizaram a notificação da denúncia, que já foi logo em seguida entregue e recebida pelo chefe do Executivo.
“O próprio prefeito reforçou que a função dos vereadores é de fiscalizar. Fomos eleitos para isso e estamos fazendo o nosso papel. A denúncia chegou, montamos a Comissão e agora vamos seguir com os trabalhos, respeitando o direito à ampla defesa e as determinações legais”, diz Tania Ferreira (Solidariedade), presidente da Comissão, que é formada também pelo relator Luiz do Sindicato (MDB) e pelo membro Ataíde Feliciano (PSC).
O prefeito, agora, tem dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Em seguida, a Comissão emite, em cinco dias úteis, um parecer prévio que será votado em Plenário pelo arquivamento ou prosseguimento da denúncia.
Caso o Plenário, por maioria absoluta (seis votos), decida prosseguir com a tramitação da denúncia, a Comissão passará à fase de ouvir as testemunhas, emitindo, em seguida, parecer final para deliberação de todos os vereadores.
Se rejeitada, a denúncia é arquivada. Se aprovada, o prefeito João Alfredo terá seu mandato cassado, com a Câmara Municipal formalizando a posse da vice-prefeita Professora Guiomar Soares (Rede) como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.
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