Extraordinária tem quatro Projetos de Lei na pauta
A pauta da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo tem quatro Projetos de Lei inscritos. A sessão acontecerá nesta quinta-feira (25), a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- Leitura e possível deliberação do Projeto de Lei n° 01, de 05 de janeiro de 2024, dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, de autoria do Executivo Municipal;
- Leitura e possível deliberação do Projeto de Lei n° 02, de 05 de janeiro de 2024, dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo, altera o valor o auxílio-alimentação, de autoria do Executivo Municipal;
- Leitura e possível deliberação do Projeto de Lei n° 03, de 22 de janeiro de 2024, institui o concurso IPTU DÁ PRÊMIOS, de autoria do Executivo Municipal;
- Leitura e possível deliberação do Projeto de Lei n° 01, de 22 de janeiro de 2024, aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria do Legislativo Municipal.