Câmara aprova 50 proposições

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (11/06), 50 proposições aprovadas: dois projetos de lei, 43 emendas, um requerimento e quatro indicações. Houve, ainda, um outro PL encaminhado para análise das comissões e uma indicação retirada de pauta.

• De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PLC 70/23 busca fazer uma revisão no Plano Diretor Participativo. A matéria teve 42 emendas aprovadas por unanimidade em votação final;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 39/24 cobra informações sobre a Lei 1.187/21, que institui a Política de Controle de Natalidade de Cães e Gatos;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 72/24 solicita iluminação na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 73/24 solicita providências quanto a um esgoto a céu aberto na Rua Waldemar Francisco da Silva;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 74/24 solicita retirada de entulho na creche no Jardim Nova Alvorada;
• De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 76/24 solicita aumento do quadro de funcionários e contratação de psicólogo para a Casa de Acolhimento.

• Subemenda 01/24 ao PLC 70/23, retirando texto da emenda 02.

• De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 04/24, que dispõe sobre doação de terreno urbano;

• De autoria da Mesa Diretora, o PL 36/24 dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais para o mandato 2025/28.

• De autoria de Cascãozinho (PP), a Indicação 75/24 solicita instalação de câmeras de segurança no Cemitério;