Câmara aprova dez proposições
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo aprovou dez proposições na sessão dessa terça-feira (06/03). Foram dois requerimentos, uma moção e sete indicações. Para a Comissão de Finanças, Orçamentos, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP), foi encaminhado um ofício do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu um novo parecer sobre as contas da Prefeitura referente ao ano de 2011.
Além do presidente Sebastião Roberto Collis (MDB), participaram da sessão os vereadores: Anderson Guimarães (PRP), Boca de Lata (PR), Lourenço José da Silva (PR), Lucy Duarte (PEN), Nayara Pereira (PSB), Paulo da Pax (PR), Paulinho Machado (MDB) e Professora Sonia (PSDB).
A sessão iniciou com a leitura de uma correspondência anônima recebida pela Câmara, que denuncia uma suposta fraude em ação de usucapião de um terreno de 500 hectares por parte do cidadão João Alfredo Danieze em face da empresa Itapeva Florestal LTDA. O documento levanta a possibilidade de a usucapião ter sido um instrumento utilizado para ocultar a dação em pagamento originada de honorários advocatícios, vide que João Alfredo seria advogado do proprietário da Itapeva em várias causas. Segundo a correspondência, tudo foi feito com o propósito de evitar que fossem pagos os impostos devidos. Só na esfera municipal, teriam sido sonegados em torno de R$170 mil, referentes a ISS e ITBI. A carta descreve a possível renúncia de receita como “flagrante de improbidade administrativa” por parte da Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, que, em 2015, teria manifestado ausência de interesse na causa. Na atribuição de fiscalização do Executivo, os vereadores enviaram a denúncia às autoridades competentes para investigação.
O primeiro requerimento aprovado foi da vereadora Nayara Pereira, cobrando explicações a respeito da reabertura do Ginásio Poliesportivo José Miguel Sanches, no bairro Vila Nova. Segundo Nayara Pereira, o local, que está fechado há mais de um ano, é fundamental para atender às escolas municipais com aulas de educação física e demais atividades. A vereadora cita, ainda, os eventos esportivos realizados no ginásio, como a Copa Morena e o Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futsal.
A moção aprovada foi em congratulação a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março (próxima quinta-feira). A autoria foi dividida entre todos os parlamentares presentes.
O vereador Paulinho Machado reiterou uma indicação feita em 2017, solicitando providências quanto à construção de tubulação na ponte da Rua José Coleto Garcia sobre o Córrego da Lagoa. Paulinho Machado diz que a obra beneficiaria toda a população do bairro São Sebastião.
O vereador Anderson Guimarães pediu a limpeza da área ao entorno da linha férrea entre a Travessa Mario Silva e a Rua Waldemar Francisco da Silva, no bairro Centro Velho. Segundo Anderson Guimarães, o mato está muito alto e uma roçada é importante para aumentar a sensação de segurança dos moradores locais.
A vereadora Professora Sonia fez um requerimento e três indicações. Dentre elas, solicitou o conserto do veículo que atende aos funcionários da Vigilância Sanitária. Professora Sonia diz que o carro está danificado e não dá partida, devendo ser reparado para garantir os serviços externos da Vigilância, como a dedetização, fundamental no combate aos caramujos africanos e demais insetos causadores de doenças.
O vereador Lourenço José da Silva reiterou uma indicação de 2017, pedindo a instalação de quebra-molas em frente à Escola Municipal Balão Mágico e demais unidades de ensino do município. Segundo Lourenço José da Silva, as obras trariam mais segurança não apenas aos alunos e profissionais da educação, mas a todos que circulam nas ruas.
A próxima sessão está marcada para as 19h do dia 13/03, terça-feira, no Plenário da Câmara Municipal.
Confira as fotos da sessão no Facebook da Câmara.
