Sessão Ordinária tem oito itens na pauta
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo realizará hoje a 28ª Sessão Ordinária, às 19h, no Sindicato Rural, localizado na Rua Carlos Anconi, 560, no bairro Vista Alegre. A pauta inclui 8 itens, sendo três vetos e cinco projetos de lei.
Os trabalhos poderão ser acompanhados ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal ou presencialmente no auditório do Sindicato Rural.
VETOS
- Veto integral do prefeito João Alfredo (PT) ao PLS 01/24, de autoria de Edervânia Malta (PP), que dispõe sobre atendimento especializado no CAPS para crianças com transtorno do espectro autista, TDAH e outros transtornos;
- Veto integral do prefeito João Alfredo (PT) ao PL 47/24, de autoria de Edervânia Malta (PP), que busca criar a biblioteca municipal no Parque dos Ipês;
- Veto integral do prefeito João Alfredo (PT) ao PL 46/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que institui programa de atenção às pessoas em situação de rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas.
PROJETOS DE LEI
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à segunda e última votação o PL 26/24, que dispõe sobre a contensão de águas pluviais para prevenção de enchentes e preservação do meio ambiente;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 07/24, que institui a política de incentivo à comercialização de produtos culturais nos mercados públicos;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à segunda e última votação o PL 37/24, que dispõe sobre a regulamentação da segurança dos taxistas mediante a instalação de câmeras;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 05/24, que dispõe sobre a implantação do Programa "Alerta Escolar";
- De autoria de Tania Ferreira (PP), vai à primeira votação o PL 40/24, que dispõe sobre a exigência de identificação de passageiros pelos taxistas em horário de trabalho.
Clique aqui para acessar a pauta na íntegra.