Lei de Rose Pereira incentiva a entrada de jovens no mercado de trabalho
De autoria de Rose Pereira (Psol), a Lei 1.188/21 instituiu a Semana do Primeiro Emprego (Semapre), no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo. A norma foi promulgada nesta quarta-feira (24/03) e já está em vigor.
“Estimativas de bancos apontam que a taxa de desemprego pode beirar os 17% no Brasil ao fim desse semestre. Ribas tem a perspectiva de um futuro promissor com o início das obras da fábrica de celulose, mas precisamos preparar o nosso povo para disputar essas e outras vagas que serão abertas”, disse a vereadora.
A Semapre será celebrada anualmente na semana em que constar o dia 24 de abril, Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Os objetivos são: informar aos estudantes quais são as principais profissões existentes no mercado de trabalho e seus requisitos para ingresso; apresentar e esclarecer dúvidas acerca dos contratos de aprendizagem e das leis de estímulo à contratação de jovens; informar sobre as agendas, associações profissionalizantes, programas, órgãos e/ou entidades que incentivam a contratação de menores aprendizes; expor meios de empreendimento em áreas promissoras; apresentar o funcionamento dos concursos públicos.
“Nossa ideia é possibilitar aos jovens o acesso às orientações e esclarecimentos sobre as profissões e o mercado de trabalho. Entendemos que uma profissão pode ser estruturante na identidade de se proporcionar um sentido à vida”, disse Missionária Rose Pereira.
Tramitação
Apresentado em fevereiro, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade nas duas votações plenárias, sancionado e promulgado pelo prefeito, concluindo sua tramitação e se transformando em lei.
Lei 1.188/21