Leis de Policial Christoffer instituem programas de saúde
Policial Christoffer (PL) teve duas leis de sua autoria promulgadas nesta terça-feira (04/06). As duas normativas, que dispõem sobre saúde, tiveram seus projetos protocolados em março, foram aprovadas por unanimidade nas duas votações plenárias, mas parcialmente vetadas pelo prefeito João Alfredo (PT). No entanto, a Câmara derrubou o veto e o chefe do Legislativo, Luiz do Sindicato (PSDB), fez a publicação.
Lei 1.428/24
Institui a campanha Alerta Dengue. A norma já está em vigor.
“Terrenos baldios, construções abandonadas, imóveis fechados, piscinas inativas, vasos de plantas, onde houver uma poça d'água, ali poderá surgir um foco desse mosquito. E a vigilância tem de ser de todos. Não dá pra ficar esperando a visita do funcionário da Prefeitura para colocar o inseticida”, disse o vereador.
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Lei 1.429/24
Institui o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade. A norma entra em vigor daqui a 180 dias.
“O Programa proposto visa conscientizar as mulheres idosas sobre a importância da prevenção e do acompanhamento regular de sua saúde. A ênfase recai sobre a prevenção de doenças típicas do envelhecimento, bem como a identificação precoce de possíveis problemas de saúde”, diz o autor.
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