Luiz do Sindicato é reeleito presidente da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo tem Luiz do Sindicato (MDB) reeleito como presidente. Anderson Arry (PSDB) assume como relator, com Cascãozinho (PSC) completando o colegiado.

A CMA opina sobre todas as proposições relacionadas direta ou indiretamente com o Meio Ambiente. A Comissão deve fiscalizar: a conservação das vegetações nativas que protegem os cursos d’água e nascentes, a definição de espaços territoriais a serem protegidos e as punições penais e administrativas a quem degradar a natureza.

Cabe à CMA, ainda, cobrar estudo prévio de impacto ambiental para instalação de toda obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiente, bem como estimular a educação ambiental e a proteção da fauna e da flora.

Comissões

As comissões são órgãos técnicos compostos de três vereadores com a finalidade de fazer estudos específicos e de analisar e emitir parecer sobre proposições em tramitação. Os membros são eleitos na sessão seguinte à eleição da Mesa Diretora, ficando nos cargos por dois anos. Os parlamentares não recebem qualquer adicional de remuneração para integrar os órgãos.