PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 - ÀS 19h00 HORAS
1 – Projeto de Lei n° 038, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Organização não Governamental Anjos que protegem – ONG e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal (Emenda Impositiva n° 018/2023); Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
2 – Projeto de Lei n° 039, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização não Governamental Anjos que protegem – ONG e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal (Emenda Impositiva n° 010/2023); Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
3 – Projeto de Lei n° 040, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo – Pro-Rio FM 98,5 e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
4 – Projeto de Lei n° 041, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização do Rotary Club de Ribas do Rio Pardo e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
5 – Projeto de Lei n° 042, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda (JOPA) e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
6 – Projeto de Lei n° 043, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
7 – Projeto de Lei n° 044, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim (EBA) e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
8 – Projeto de Lei n° 045, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação Rde Feminina de Combate ao Câncer de Ribas do Rio Pardo _ RFCCRRP e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
9 – Projeto de Lei n° 046, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização do Centro Espírita André Luiz - CEAL e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
10 – Projeto de Lei n° 047, de 19 de junho de 2023, dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais que específica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
11 – Projeto de Lei n° 036, de 22 de maio de 2023, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Já com o Parecer Favorável de n° 018/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Já com o Parecer Favorável de n° 04/2021 da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
12 – Projeto de Lei n° 020, de 30 de maio de 2023, dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos do servidor municipal responsável por pessoa com necessidades especiais, de autoria do Vereador Policial Christoffer Jamesson da Silva - PSC; SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
13 – Projeto de Lei n° 06, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nos Ceinfs) do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências, de autoria do vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB; SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
14 – Projeto de Lei n° 021, de 13 de junho de 2023, regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria do Vereador Presidente Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB; Já com o Parecer Favorável de n° 017/2021 da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final; EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2023, ALTERA O ARTIGO 4° PARÁGRAFO 1°, EMENDA DE AUTORIA DA CLJRF; Já com o Parecer Favorável de n° 03/2021 da Comissão de |Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
15 – Projeto de Resolução n° 03, de 20 de junho de 2023, que cria os Cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos Cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar, de autoria da Mesa Diretora; Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
16 – Indicação n° 091/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a implantação de serviço de tomografia na rede Municipal de Saúde, de autoria do Vereador Pastor Isac Bernardo de Araújo - PTB;
17 – Indicação n° 092/2023, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja feito o serviço de Tapa Buraco na Rua José Coleto Garcia, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;
18 – Indicação n° 093/2023, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de contratação de um Biomédico no Laboratório, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;
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