Pauta da 22ª Sessão Ordinária

por Assessoria de Comunicação — publicado 22/08/2023 12h53, última modificação 22/08/2023 12h53
Pauta da 22ª Sessão Ordinária

A pauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (22/08) às 19h, tem 17 itens inscritos.

 

 

PROJETO DE LEI

  • Projeto de Lei n° 054, de 07 de agosto de 2023, autoriza a doação de bens móveis ou transferência em conta bancária face a ocorrência de danos ocasionados por chuvas, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

  • Projeto de Lei Complementar n° 053, de 03 de agosto de 2023, concede reajuste de vencimentos aos Técnicos de Enfermagem, na forma da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

 

  • Projeto de Lei n° 050, de 26 de junho de 2023, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Anual de Exercício de 2023 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;


  • Projeto de Lei n° 048, de 26 de junho de 2023, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Anual de Exercício de 2023 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

 

  • Projeto de Lei n° 027, de 08 de agosto de 2023, autoriza a implementação de transporte coletivo gratuito no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva - PSC;

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;


  • Projeto de Lei n° 026, de 08 de agosto de 2023, altera a redação do parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.262, de 12 de maio de 2022, com a finalidade elevar a quantidade máxima de automóveis autorizados a prestar o serviço de táxi no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB;

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

 

  • Projeto de Lei n° 024, de 07 de agosto de 2023, dispõe sobre a proibição de alterações nas denominações de vias que contenham prédio de órgão público, três ou mais estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares no Município de Ribas do Rio pardo – MS, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

 

  • Projeto de Lei n° 022, de 01 de agosto de 2023, institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) residente no Um icpipio de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria dos Vereadores: Álvaro Andrade dos Santos – PSD, Isac Bernardo de Araújo – PTB e Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

 

  • Projeto de Lei n° 023, de 01 de agosto de 2023, institui o Portal da Transparência Social no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria dos Vereadores: Álvaro Andrade dos Santos – PSD;

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

 

  • Projeto de Lei n°31, de 22 de agosto de 2023, equipara o salário e a carga horária dos cargos de diretor do departamento de recursos e humanos e de diretor do departamento de licitação, de autoria da mesa.

 

 REQUERIMENTOS

  • Requerimento n°051/2023, ao Ilustríssimo Senhor André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer informações a respeito da exterminação e conscientização em relação aos escorpiões que estão surgindo em nossa cidade, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta- MDB;
  • Requerimento n°052/2023, ao Ilustríssimo Senhor Nizael de Almeida Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre a lista de espera de vagas de alunos da rede municipal de ensino e se há uma construção da sede própria para a Escola polo do Mimoso, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta- MDB;

 

INDICAÇÕES

  • Indicação n°110/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o Prefeito Municipal, solicita o reforço na equipe de serviço de recapeamento e tapa buracos em nossa cidade, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta- MDB;
  • Indicação n° 112/2023, solicita a Ilustríssima senhora Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretaria Municipal de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando vigilante na casa de passagem, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias- Solidariedade;
  • Indicação n°113/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o Prefeito Municipal, solicita a Realização de uma Operação tapa buracos nas ruas Conceição do Rio Pardo e José Coleto Garcia, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias- Solidariedade;
  • Indicação n°114/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o Prefeito Municipal, solicita para que seja realizada a construção de um galpão/abrigo para o setor de coleta seletiva, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;
  • Indicação n°115/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o Prefeito Municipal, solicita para que seja realizada a construção de um barracão no Assentamento Modelo, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;