Pauta da Sessão Ordinária de hoje inclui nove itens
A pauta da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, que será realizada nesta terça-feira (26/11), tem nove itens inscritos: três projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de resolução, um veto, dois requerimentos e uma moção.
A sessão será realizada em novo endereço: Rotary Club, na Rua dos Taveiras, 441, Vista Alegre, às 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à única votação o PL 57/24, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar;
- De autoria da Mesa Diretora, vai à primeira votação o PL 58/24, que busca aplicar revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara;
- De autoria de Jonas Moreira (União), vai à segunda e última votação o PL 54/24, que dispõe sobre o funcionamento dos escritórios virtuais e/ou compartilhados.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
- De autoria da Mesa Diretora, vai à primeira votação o Pelom 04/24, que dispõe sobre emendas à LOM.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, vai à única votação o PR 01/24, que busca estabelecer o Regimento Interno.
VETO
- Veto total ao PL 55/24, de autoria de Paulo Rogério (PSB), que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei 01/17, que institui a ficha limpa na administração pública.
REQUERIMENTO
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 99/24 cobra urgência na tramitação do PL 58/24, que busca aplicar revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara;
- De autoria da Comissão de Legislação e Justiça, o Requerimento 100/24 cobra dispensa da redação final do PR 01/24, de autoria da Mesa Diretora, que busca estabelecer o Regimento Interno.
MOÇÃO
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Moção 24/24 manifesta pesar pelo falecimento de Renne Aparecido Dias.
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