Policial Christoffer tem 11 novos projetos encaminhados para comissões
Policial Christoffer (PSC) protocolou 11 novos projetos de lei já encaminhados para análise das comissões permanentes na sessão dessa terça-feira (05/03). As matérias tratam de temas variados, como saúde, educação, esporte, cultura, capacitação financeira e gestão de resíduos.
PL 02/24
A proposição busca instituir a Política Municipal dos 5 Rs, com o objetivo de promover a gestão sustentável de resíduos por meio de ações e práticas que visem a Redução, Reutilização, Reciclagem, Recuperação e Responsabilização ambiental.
“A implementação dessas diretrizes visa não apenas a redução do impacto ambiental decorrente do descarte inadequado, mas também a promoção de práticas conscientes de consumo e responsabilidade ambiental”, diz o vereador.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 03/24
A matéria visa instituir o Programa Municipal de Capacitação da Mulher Chefe de Família e Desempregada.
“O objetivo desta proposição é qualificar a mulher chefe de família desempregada para inseri-la no mercado de trabalho ou auxiliá-la na organização para um empreendimento próprio”, diz o autor.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 04/24
O PL busca assegurar às mulheres o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua escolha durante consultas e exames.
“É importante destacar que o presente Projeto não pretende regular o exercício da atuação do médico, e sim prevenir denúncias formalizadas por pacientes, relativas a crimes de natureza sexual, supostamente ocorridas durante exames”, diz Policial Christoffer.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 05/24
O Projeto visa implantar o Programa Municipal "Alerta Vermelho" na Rede Municipal de Ensino, tendo por objetivo o acionamento mais célere dos órgãos competentes de saúde, segurança ou resgate em situações de risco iminente.
“Cada vez mais são frequentes em nosso país ataques a unidades escolares, frutos de uma sociedade adoecida, que pouco ou nada investe na saúde mental de crianças e adolescentes”, explica o vereador.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 06/24
A proposição busca estabelecer diretrizes para a implantação de políticas públicas para promover a prática de desporto como ferramenta terapêutica destinada à população com transtornos de saúde mental.
“Ao estabelecer diretrizes claras, pretendemos criar um ambiente propício para a prática esportiva, garantindo a acessibilidade e segurança necessárias. Além disso, campanhas de conscientização têm o objetivo de desmistificar estigmas associados à saúde mental, promovendo a aceitação e o entendimento na sociedade”, diz o autor.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 07/24
A matéria visa instituir a Política Municipal de Incentivo à Comercialização de Produtos Culturais nos Mercados Públicos da cidade.
“A criação de um selo de identificação cultural e a parceria com entidades culturais reforçam o compromisso em assegurar a autenticidade e a qualidade dos produtos comercializados. Acreditamos que esta política contribuirá para a preservação da identidade cultural, o fomento à economia criativa e a promoção de um ambiente mais rico culturalmente em nossa cidade”, diz Policial Christoffer.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 08/24
O PL busca instituir o Programa Câmara Vai à Escola.
“O programa visa à interação entre Câmara Municipal e a escola. O estudante terá a compreensão dos trabalhos legislativos, a importância do Poder Público Municipal no contexto social da comunidade e a consciência sobre os direitos e deveres para uma futura atuação mais ativa na política”, diz o vereador.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 10/24
O Projeto visa tornar obrigatório que as unidades de saúde disponibilizem serviço de apoio profissional quando da comunicação, aos pais ou responsáveis, de diagnóstico de recém-nascido com deficiência.
“Sabemos que no Brasil, a desinformação contribui para falta de muitos acompanhamentos para crianças, inviabilizando com isso, muitos progressos de terapias e tratamentos. Queremos uma sociedade que abraça a criança, e os pais. Queremos garantir que todos tenham acesso aos seus direitos”, diz o autor.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 11/24
A proposição busca instituir a campanha Alerta Dengue.
“Terrenos baldios, construções abandonadas, imóveis fechados, piscinas inativas, vasos de plantas, onde houver uma poça d'água, ali poderá surgir um foco desse mosquito. E a vigilância tem de ser de todos. Não dá pra ficar esperando a visita do funcionário da Prefeitura para colocar o inseticida”, diz Policial Christoffer.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 12/24
A matéria visa instituir o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade.
“O Programa proposto visa conscientizar as mulheres idosas sobre a importância da prevenção e do acompanhamento regular de sua saúde. A ênfase recai sobre a prevenção de doenças típicas do envelhecimento, bem como a identificação precoce de possíveis problemas de saúde”, diz o vereador.
Clique aqui e acesse o PL:
PL 13/24
O PL busca instituir o Programa Tem Saída, voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
“A falta de autonomia financeira muitas vezes mantém as vítimas em situações de violência, pois a dependência econômica pode ser um obstáculo para que elas deixem o agressor. Ao promover a reinserção no mercado de trabalho, o programa contribui para quebrar o ciclo de violência ao oferecer alternativas para as mulheres se tornarem independentes”, diz o autor.
Clique aqui e acesse o PL: