Prefeito veta verba para criação de centro de hemodiálise
O prefeito João Alfredo (Psol) decidiu vetar todas as emendas impositivas ao orçamento de 2022. Dentre elas, a que garantiria quase R$1 milhão para a criação de um centro de hemodiálise em Ribas do Rio Pardo.
“Não houve indicação das dotações a serem contempladas com os valores e naturezas de despesa, bem como dotação a ser cancelada. O Legislativo tão somente indicou as unidades orçamentárias que seriam contempladas, neste caso não cabe ao executivo definir em qual ação colocar o recurso”, justificou o prefeito, alegando omissão legislativa.
Ao todo, os vereadores se uniram para destinar R$949.346,50 à implementação do centro de hemodiálise. A verba viria da soma dos R$92 mil das emendas individuais da saúde de Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSDB), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (DEM), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB). Já Cascãozinho (PSC) liberou R$20 mil, jogando os R$72 mil restantes de sua parte para comprar materiais para o posto ESF do São João, o que também foi vetado.
João Alfredo também não quis sancionar a destinação de R$764 mil para aquisição de equipamentos de informática e ares-condicionados para as escolas municipais e construção de parquinhos cobertos com brinquedos novos nas creches e centros de educação infantil (Ceinf’s). Outros vetos foram referentes a liberação de dinheiro para reforma da quadra do São João, construção de vestiários no Campo Suíço, aquisição de veículo para a Secretaria de Esporte, instalação de caixa d’água no Estádio.
Emendas impositivas
A Lei Orgânica prevê que os 11 vereadores dividam 1,2% da estimativa de receita corrente líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo metade desse valor (0,6%) para destinação na saúde e o restante (0,6%) para livre designação em tópicos de interesse da população. Com isso, para 2022, cada parlamentar teve à disposição R$92.934,65 para a saúde, com igual quantia para livre designação. Com a promulgação da LOA, o prefeito é obrigado a executar os valores e a tocar os projetos. No entanto, antes da promulgação, o chefe do Executivo decidiu vetar as emendas.
Tramitação
As emendas foram aprovadas por unanimidade em Plenário. Agora, os vereadores terão a oportunidade de deliberar sobre o veto, sendo necessária maioria absoluta (seis votos) para derrubar a vedação.
Veto