Presidente convoca sessão extraordinária para quinta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Luiz do Sindicato (MDB), decidiu convocar sessão extraordinária para essa quinta-feira (16/02). Na pauta estão previstos para serem lidos seis projetos, sendo cinco previamente protocolados de iniciativa do Executivo e um novo do Legislativo.
O Plenário está aberto ao público. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 8h.
NOVO PROJETO
O novo Projeto de Lei da Câmara é o 02/23, de autoria da Mesa Diretora, que busca aumentar para R$11 mil o salário dos secretários municipais da Prefeitura.
"A presente proposta tem por objetivo aumentar o valor do subsídio dos secretários municipais deste Município, tendo em vista a defasagem do montante fixado e a nova realidade da Cidade, que exige mais de cada Pasta da Administração Municipal. Além disso, impõe salientar que a proposta emerge do Projeto de Lei nº 35/2022, que tratou da reforma administrativa do Executivo Municipal”, diz a Mesa, formada pelo presidente Luiz do Sindicato (MDB), pelo vice Cascãozinho (PSC), pela primeira-secretária Rose Pereira (Psol) e pelo segundo-secretário Paulo da Pax (MDB).
Interessado na aprovação, o prefeito João Alfredo enviou ofício pedindo urgência na tramitação da matéria.
Clique aqui e acesse o PL com o Ofício do prefeito;
DEMAIS PROJETOS
Os cinco projetos de autoria do Executivo já haviam sido protocolados, mas ainda não tiveram suas respectivas leituras em sessão. São eles:
O PL 02/23 busca renovar a parceria do Município com a Associação Pestalozzi, repassando R$156 mil para a Escola Clínica Arco-Íris durante o ano de 2023. Clique aqui e acesse a matéria;
O PL 03/23 busca doar uma área de 543m² em frente ao Parque dos Ipês para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Clique aqui e acesse a matéria;
O PL 05/23 busca renovar a parceria do Município com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, repassando R$33 mil para a instituição durante o ano de 2023. Clique aqui e acesse a matéria;
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/23 busca autorizar a isenção do IPTU, da Taxa do Lixo e da Contribuição de Iluminação Pública por três anos para novos loteamentos e condomínios. Clique aqui e acesse a matéria;
O PLC 06/23 busca instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - Novo Refis 2023. Clique aqui e acesse a matéria.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA