Sessão abre o calendário legislativo nesta terça

Após um janeiro com duas reuniões extraordinárias destinadas a correções orçamentárias, a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo abre seu calendário legislativo regimental nesta terça-feira (15/02), com a 1ª Sessão Ordinária, a partir das 19h. Na ocasião, é aguardada a presença do prefeito João Alfredo (Psol).

Convidado nos termos do Art. 69 da Lei Orgânica, o chefe do Executivo poderá usar da palavra para expor a situação do município e apresentar seus objetivos para 2022. Em seguida, cada vereador terá a oportunidade de fazer suas observações.

Na Ordem do Dia foi inscrito um único requerimento, o 02/21. De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB), a proposição busca renovar por 180 dias o prazo para conclusão da CPI destinada a investigar contrato da Prefeitura com a ASP – Serviços de Assessoria e Consultoria Empresarial e Governamental LTDA.

Há, ainda, a previsão do pedido de licença do mandato de Ataíde Feliciano (PSC) e a renúncia da Primeira-Secretaria por parte de Tania Ferreira (Solidariedade). Os dois documentos já foram protocolados, mas serão válidos apenas após caso seja feita a leitura em Plenário.

Covid-19

A Câmara estará aberta ao público. No entanto, devido à pandemia da Covid-19, haverá limite de 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão, obrigatoriamente, fazer uso de máscara. A sessão também será transmitida ao vivo e na íntegra pelo Facebook.