Sessão Ordinária tem 19 itens na pauta
A pauta da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (18/06), tem 19 itens inscritos: uma denúncia, seis projetos de lei, oito requerimentos, duas indicações e duas moções.
Devido a obras de reforma e ampliação na sede do Legislativo, as sessões estão sendo realizadas às 19h no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
DENÚNCIA
- De autoria do senhor Evandro Rocha Junior, denúncia contra o prefeito João Alfredo (PT) aponta possíveis irregularidades na pavimentação do Estoril.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 49/24 dispõe sobre desapropriação de área de 9ha;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 22/24, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025;
- De autoria da Mesa Diretora, vai à primeira votação o PL 36/24, que dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais para o mandato 2025/28;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 37/24 dispõe sobre a regulamentação da segurança dos taxistas mediante instalação de câmeras de identificação de clientes;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 38/24 busca instituir a construção de casa hotel destinada aos médicos plantonistas;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 39/24 visa tornar obrigatória a manutenção das contratações temporárias de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 41/24 cobra informações sobre os móveis escolares da Emei do São Sebastião;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 42/24 cobra informações sobre a lista dos novos concursados;
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 43/24 cobra urgência na tramitação dos PL's 22/24, do prefeito João Alfredo (PT) e 36/24, da Mesa Diretora;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 44/24 cobra informações sobre a falta de medicamentos;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 45/24 cobra informações sobre os critérios para distribuição de pulseiras para acesso a áreas reservadas em eventos da Prefeitura;
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 46/24 cobra da secretária de Saúde informações sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 47/24 cobra informações sobre situações envolvendo as finanças da edilidade;
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 48/24 cobra informações sobre o boletim de medição da Engevil Engenharia, detentora do Contrato 19/23.
INDICAÇÕES
- De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Indicação 77/24 solicita manutenção das estradas e construção de caixas secas no Assentamento Melodia;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 78/24 solicita ampliação do atendimento funeral a pessoas de baixa renda.
MOÇÕES
- De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 08/24 manifesta pesar pelo falecimento de Devanir Santos;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Moção 09/24 manifesta aplausos aos delegados Felipe de Oliveira e Guilherme Cesar.
---