Sessão Ordinária tem 24 itens na pauta
A pauta da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (09/04), tem 24 itens inscritos: 12 projetos de lei, dois requerimentos e dez indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 17/24, que busca repassar R$37.800 ao longo do ano à Rede Feminina de Combate ao Câncer, sendo R$3.150 por mês;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 25/24 dispõe sobre termo de fomento com o Clube de Laço Agro Rio;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 06/24, que busca estabelecer diretrizes para a implantação de políticas públicas para promover a prática de desporto como ferramenta terapêutica destinada à população com transtornos de saúde mental;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última o PL 08/24, que busca instituir o Programa Câmara Vai à Escola;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 13/24, que busca instituir o Programa Tem Saída, voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 10/24, que visa tornar obrigatório que as unidades de saúde disponibilizem serviço de apoio profissional quando da comunicação, aos pais ou responsáveis, de diagnóstico de recém-nascido com deficiência;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 19/24, que busca instituir a Semana de Segurança no Trânsito;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à primeira votação o PL 20/24, que busca criar programa permanente de reforço escolar;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 21/24 busca doar duas impressoras para a Delegacia;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 22/24 busca instituir a figura do "aluno nota dez";
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 23/24 dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 24/24 busca instituir prazo para a Prefeitura reparar danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas e versa sobre desconto no IPTU.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 15/24 cobra boletim de medição da empresa Engevil Engenharia, detentora dos contratos 17/22 e 19/23;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 16/24 cobra informações sobre a convocação de candidatos classificados para a função docente.
INDICAÇÕES
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 30/24 solicita que sejam mantidas as contratações de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 31/24 solicita atração musical a cada 15 dias na feira livre;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 32/24 solicita nomeação de uma rua em homenagem a Alípio Rodrigues Miranda;
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), a Indicação 40/24 solicita faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, no Altos do Estoril;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 33/24 solicita pagamento de insalubridade aos agentes de saúde e servidores da área;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 34/24 solicita iluminação na Rua Júlio Viana, em frente à Praça dos Ipês;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 35/24 solicita retirada ou poda de árvores no Bar da Sandra, no São Sebastião;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 36/24 solicita estacionamento em frente à Igreja Católica;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 38/24 solicita instalação de campainha no Abrigo Pequeno Príncipe;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 39/24 solicita tenda para a Academia Mais Saúde.
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