Sessão tem 11 itens na pauta
A pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (02/05), tem 11 itens inscritos: um veto, um projeto de lei, um projeto de lei complementar, três requerimentos, quatro indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
VETO
- Vai à única votação o veto total ao PL 17/22, de autoria de Edervânia Malta (MDB), que busca criar o Programa de Leitura Professora Maria Ramos nas unidades de ensino.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 14/23, que dispõe sobre a doação de área para a Cassems construir uma unidade de atendimento médico-ambulatorial.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 21/23, que busca alterar o Estatuto do Servidor Público para antecipar o recebimento de metade do 13º para junho de cada ano e permitir que os chefes dos Poderes concedam férias coletivas aos servidores lotados em áreas administrativas e em serviços “não essenciais”.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 24/23 cobra informações sobre cortes e podas de árvores;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 25/23 cobra informações sobre limpeza nas bocas de lobo;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 26/23 cobra retirada de pauta do PL 07/23, de autoria da mesma vereadora, que busca tornar obrigatória a substituição de sacolas plásticas por biodegradáveis.
INDICAÇÕES
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), Paulo da Pax (MDB), Cascãozinho (PSC) e Edervânia Malta (MDB), a Indicação 48/23 solicita R$100 mil em emenda parlamentar;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 49/23 solicita construção de estacionamento na Avenida Senador Filinto Müller, entre as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Rachid Abes, e rebaixamento da calçada em frente à Escola ISA;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 50/23 solicita manutenção na estrada que dá acesso ao Balneário Mantena;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 51/23 solicita manutenção nas estradas do Assentamento Pedreira.
MOÇÃO
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Moção 05/23 manifesta pesar pelo falecimento de Orivaldo Gonçalves de Oliveira, ocorrido no último dia 19.
---