Sessão tem 11 itens na pauta
A pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (22), às 19h, tem 11 itens inscritos: quatro projetos de lei, dois vetos, três requerimentos e duas indicações.
Os trabalhos poderão ser acompanhados ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal ou presencialmente no auditório do Sindicato Rural, localizado na Rua Carlos Anconi, 560, no bairro Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 51/24 busca autorizar a nomeação de futuros logradouros públicos com os nomes que especifica;
- De autoria de Jonas Moreira (União), o PL 51/24 dispõe sobre bonificação a servidores que possuam especialização em libras;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 52/24 visa dar o nome de Viviani Gonçalves Vissoto Matos ao Centro de Especialidades Odontológicas;
- De autoria de Jonas Moreira (União), o PL 53/22 dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto sobre extensão de suas redes.
VETOS
- Veto integral do prefeito João Alfredo (PT) ao PL 46/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que institui programa de atenção às pessoas em situação de rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas.
- Veto integral do prefeito João Alfredo (PT) ao PLS 01/24, de autoria de Edervânia Malta (PP), que dispõe sobre atendimento especializado no CAPS para crianças com transtorno do espectro autista, TDAH e outros transtornos.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 89/24 cobra cópias de todos os boletins de medições referentes ao contrato 87/24;
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 90/24 cobra cópias de todos os boletins de medições referentes ao contrato 65/24.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 110/24 solicita apoio para implementação de tanque de peixe na Chácara Shalon;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 111/24 solicita fiscalização e verificação de lombadas de acordo com o CTB.
MOÇÃO
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Moção 19/24 manifesta aplausos à equipe Rancho Velho Oeste de Laço pelo desempenho em competições de laço equestre.
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