Sessão tem 11 itens na pauta
A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (05), às 19h a 32ª Sessão Ordinária. Na pauta contam onze itens inscritos: sete projetos de lei, três requerimentos e uma moção.
Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal ou presencialmente no auditório do Sindicato Rural, localizado na Rua Carlos Anconi, 560, no bairro Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 57/24 dispõe sobre abertura de crédito suplementar;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 72/24, que dispõe sobre alteração de limites de consignação em folha de pagamento mediante celebração de convênio;
- De autoria de Jonas Moreira (União), vai à segunda e última votação o PL 51/24, que dispõe sobre bonificação a servidores que possuam especialização em libras;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 52/24, que visa dar o nome de Viviani Gonçalves Vissoto Matos ao Centro de Especialidades Odontológicas;
- De autoria de Jonas Moreira (União), vai à segunda e última votação o PL 53/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto sobre extensão de suas redes;
- De autoria de Jonas Moreira (União), o PL 54/24 dispõe sobre o funcionamento dos escritórios virtuais e/ou compartilhados;
- De autoria de Paulo Rogério (PSB), o PL 55/24 dispõe sobre a revogação e alteração da Lei 01/17, que institui a ficha limpa na administração pública.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 92/24 cobra informações sobre a Lista de Espera para Moradia;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 93/24 cobra informações sobre o cumprimento de emendas impositivas;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 94/24 cobra informações sobre o PL 39/24, de autoria do próprio vereador, que dispõe sobre manutenção das contratações dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
MOÇÃO
- De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Moção 22/24 manifesta congratulações a Sergio Rodrigues Silva, funcionário público lotado no quadro de confiança da Prefeitura.