Sessão tem 11 proposições na pauta
A pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo tem 11 proposições inscritas: quatro projetos de lei, dois projetos de lei complementar, três requerimentos e duas indicações. A reunião acontece nesta terça-feira (01/10), a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria da Prefeitura, vai a segunda e última votação o PL 25/19, que doa terreno na Rua Projetada Y8 a Raul Batiara Borges;
- De autoria da Prefeitura, vai a segunda e última votação o PL 21/19, que doa um terreno na Vila São Francisco para Vera Lúcia Silva Ramos;
- De autoria da Prefeitura, vai a segunda e última votação o PL 24/19, que regulariza o fomento a parcerias com organizações da sociedade civil;
- De autoria da Prefeitura, o PL 26/19 estima a receita de Ribas para 2020 em R$110 milhões, fixando a despesa no mesmo valor.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria da Prefeitura, vai a primeira votação o PLC 08/19, que estende a gratificação concedida aos motoristas escolar e de ambulância para todos os motoristas da Secretaria de Saúde;
- De autoria da Prefeitura, vai a primeira votação o PLC 06/19, que esclarece o pagamento de salário dos diretores de escolas municipais. A proposição recebeu uma emenda supressiva de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos, Serviços e Obras Públicas.
REQUERIMENTO
- De autoria de Nayara Pereira (PSB), o Requerimento 68/19 cobra do prefeito a relação nominal e o tipo de vínculo de cada servidor do Executivo;
- De autoria de Paulo da Pax (PL), o Requerimento 69/19 cobra do secretário de Educação informações sobre a ausência de transporte escolar em cinco fazendas;
- De autoria de Fabiana Galvão (Patriota) e Anderson Arry (Patriota), o Requerimento 70/19 cobra do secretário de Administração informações sobre cumprimento de lei que prevê identificação nos veículos oficiais do serviço público;
INDICAÇÕES
- De autoria de Boca de Lata (PL), a Indicação 129/19 solicita à diretora de Trânsito lombadas na Rua Aniceta Rodrigues de Souza, às margens da BR-262;
- De autoria de Anderson Arry (Patriota), a Indicação 130/19 solicita ao secretário de Esporte realização de olimpíadas da terceira idade.
---
Clique aqui para o download da pauta em PDF.
Assista à sessão ao vivo e confira as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.