Sessão tem 12 proposições na pauta
A pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo tem 12 proposições inscritas: cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, dois projetos de resolução, um requerimento, duas indicações e uma moção. A reunião acontece nesta terça-feira (24/09), a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria da Prefeitura, vai a segunda e última votação o PL 23/19, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na criação de novos projetos e atividades no orçamento deste ano;
- De autoria de Fabiana Galvão (Patriota), vai a segunda e última votação o PL 21/19, que cria o Programa Natal Mágico;
- De autoria da Prefeitura, vai a primeira votação o PL 25/19, que doa terreno na Rua Projetada Y8 a Raul Batiara Borges;
- De autoria da Prefeitura, vai a primeira votação o PL 21/19, que doa um terreno na Vila São Francisco para Vera Lúcia Silva ramos;
- De autoria da Prefeitura, vai a primeira votação o PL 24/19, que regulariza o fomento a parcerias com organizações da sociedade civil.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria da Prefeitura, o PLC 08/19 estende a gratificação concedida aos motoristas escolar e de ambulância para todos os motoristas da Secretaria de Saúde.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, vai a primeira e única votação o Projeto de Resolução 03/19, que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara;
- De autoria da Mesa Diretora, vai a primeira e única votação o Projeto de Resolução 04/19, que regulamenta a concessão de suprimento de fundos na Câmara.
REQUERIMENTO
- De autoria de Fabiana Galvão (Patriota), o Requerimento 67/19 cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre o vigia do Parque dos Ipês.
INDICAÇÕES
- De autoria de Fabiana Galvão (Patriota), a Indicação 127/19 solicita ao prefeito um profissional de educação física para o Centro de Convivência do Idoso;
- De autoria de Anderson Arry (Patriota), a Indicação 128/19 solicita ao secretário de Educação umidificadores de ar para os Ceinf's.
MOÇÃO
- De autoria de Paulo da Pax (PL), a Moção 07/19 congratula o cabo Kléber Ajala Pereira.
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