Sessão tem 12 proposições na pauta
A pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (08/11), tem 12 proposições inscritas: cinco projetos de lei, três requerimentos, três indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 50/22, que visa implementar o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população em situação de vulnerabilidade social;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 51/22, que busca autorização para doar área para a construção de um condomínio para abrigar policiais civis e militares;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 71/22, que busca autorização para adquirir e doar materiais de construção ao Programa Lote Urbanizado no Jardim dos Estados;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 73/22 busca autorização para o 16º pedido de suplementação feito neste ano;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Projeto de Lei 17/22 busca criar o Programa de Leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 84/22 cobra da secretária de Assistência Social o cronograma do planejamento de reformas nas unidades da Secretaria;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 85/22 cobra do prefeito informações sobre o controle de produção diária da Prime Brasil em 2021;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 87/22 cobra do prefeito cópia do ofício encaminhado ao Imasul sobre a área de influência da fábrica de celulose em construção.
INDICAÇÕES
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 185/22 solicita ao secretário de Obras patrolamento em torno da Escola Mareide;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 186/22 solicita ao secretário de Saúde inspeção sanitária na Casa de Velório;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 187/22 solicita ao prefeito construção de ciclovias na Avenida Aureliano Moura Brandão.
MOÇÃO
- De autoria de Pastor Isac (PTB) e Nego da Borracharia (PSD), a Moção 10/22 manifesta congratulações ao pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério MS, Eliel Alencar, pelo 50º aniversário da Igreja.
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