Sessão tem 12 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 21/09/2021 13h34, última modificação 21/09/2021 13h34
Sessão tem 12 proposições na pauta

A pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (21/09), tem 12 proposições inscritas: três projetos de lei, quatro requerimentos e cinco indicações.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações. Quem quiser também pode seguir acompanhando os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o Projeto de Lei 33/21 busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul.
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), o PL 22/21 define e institui isenção de taxas e emolumentos ao pequeno produtor rural e da agricultura familiar para emissão de licenças de funcionamentos e ambientais;
  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 23/21 cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 97/21 cobra do secretário de Obras informações sobre pedido de iluminação na Avenida Nelson Lírio;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 98/21 cobra do prefeito informações sobre o Balneário Mantena;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 99/21 cobra do secretário de Obras informações sobre a reforma do caminhão pipa;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 100/21 cobra do prefeito informações sobre aluguel do prédio do Procon.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 137/21 solicita ao secretário de Obras instalação de lixeiras grandes na entrada da Liga Esportiva;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 138/21 solicita ao secretário de Obras um projeto de lei autorizando a Prefeitura a fazer doação de terras para aterro;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 139/21 solicita ao secretário de Administração regularização dos nomes das ruas e números das casas no próximo orçamento;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 140/21 solicita ao secretário de Obras colocação de tubos no Córrego Mateira;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 141/21 solicita ao secretário de estado de Fazenda unidade própria da Agência Fazendária.

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Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.