Sessão tem 12 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 19/10/2021 14h53, última modificação 19/10/2021 14h53
Sessão tem 12 proposições na pauta

A pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (19/10), tem 12 proposições inscritas: um veto, dois projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica, cinco requerimentos, duas indicações e uma moção.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações. Quem quiser também pode seguir acompanhando os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

VETO

  • Veto total ao PL 23/21, de autoria de Luiz do Sindicato (MDB), que cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

PROJETOS DE LEI

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 33/21, que busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), vai à primeira votação o PL 25/21, que cria o Programa Mulher Independente.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD) e Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom) 03/21, que altera o Artigo 90, flexibilizando as proibições para o Poder Público contratar empresas.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 105/21 cobra do secretário de Obras informações sobre o transbordo do lixo do aterro sanitário para a unidade de tratamento;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 106/21 cobra do prefeito informações sobre o planejamento para as aulas em 2022;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 107/21 cobra do prefeito informações sobre pagamento de 14º salário para os professores;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 108/21 cobra do supervisor da Sanesul informações sobre a falta de água no Centro Velho, próximo à Escola Jopa;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 109/21 cobra do secretário de Educação informações sobre a volta às aulas na zona rural.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 155/21 solicita ao prefeito patrolamento no Estoril;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 156/21 solicita ao secretário de Educação volta das atividades da Banda Marcial Gilberto Fogaça.

MOÇÃO

  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Moção 08/21 manifesta congratulação a Renê Leal Nunes de Freitas.

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Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.