Sessão tem 12 proposições na pauta
A pauta da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (23/08), tem 12 proposições inscritas: um projeto de lei complementar, três projetos de lei, um requerimento e sete indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PLC 42/22, que dispõe sobre alterações nos direitos e deveres dos servidores do Executivo;
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 32/22, que retifica medições de áreas no Polo Empresarial Center Ribas que foram cedidas a Dário José da Silva para fomento de atividade empresarial;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 33/22, que doa terreno na Rua Paulo Cesar Pereira, no Centro, que foi concedido mediante título de aforamento a Ednalva Moraes Dias ou ao espólio correspondente;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 41/22, que busca autorização para contratar operação de crédito de R$55 milhões com a Caixa Econômica;
REQUERIMENTO
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 64/22 cobra do prefeito informações sobre a ausência de reajuste ou aumento de salário dos servidores efetivos no PLC 35/22.
INDICAÇÕES
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 128/22 solicita ao prefeito instalação de boca de lobo na Rua Jorge do Carmo Jabur, limpeza e manutenção dos bueiros;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 129/22 solicita ao secretário de Obras instalação de quebra-molas e procedimento de tapa-buracos na Rua Benjamim de Oliveira;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 130/22 solicita ao secretário de Educação transporte adaptado para os alunos da Escola Pestalozzi Arco-Íris;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 131/22 solicita ao secretário de Obras recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Teófilo Messias, no Conjunto Habitacional Rio Pardo;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 132/22 solicita ao secretário de Educação reforma nos parquinhos;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 133/22 solicita ao secretário de Obras cascalhamento na Estrada da Pedreira;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 134/22 solicita ao secretário de Obras manutenção nas vias pavimentadas através de operação tapa-buraco.
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