Sessão tem 12 proposições na pauta
A pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (06/09), tem 12 proposições inscritas: cinco projetos de lei, dois requerimentos e cinco indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 34/22, que busca fornecer absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 11/22, que quer garantir prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima a sua residência para as crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou tenham 60 anos ou mais;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à segunda e última votação o PL 13/22, que dispõe sobre a implantação de programa de identificação e tratamento de alunos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 48/22 traz uma lista de nomes para que o Executivo fique autorizado a nominar futuros logradouros públicos e escola;
- De autoria de Cascãozinho (PSC), vai à primeira votação o PL 14/22, que torna obrigatória a realização de exame oftalmológico anual aos alunos da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Pastor Isac (PTB), o Requerimento 68/22 cobra do diretor de Implementos Viários de MS informações sobre a parada do asfaltamento da MS-357, que liga Ribas à Camapuã;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 69/22 cobra do prefeito cópia do processo licitatório e dos documentos relativos à execução contratual que envolvem a construção da futura sede da Secretaria de Obras.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 137/22 solicita ao secretário de Obras quebra-molas nas ruas Waldemar Francisco da Silva, Benjamin de Oliveira e Valdeci Ramos;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 138/22 solicita ao coordenador de Cultura construção de concha acústica no Parque dos Ipês;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 139/22 solicita ao diretor de Trânsito instalação de placas de sinalização nas ruas do Estoril;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 140/22 solicita ao secretário de Saúde troca da frota de veículos da Secretaria;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 141/22 solicita ao prefeito iluminação e calçamento na Avenida Nelson Lírio, entre as ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamin de Oliveira.
---