Sessão tem 13 itens na pauta
A pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (21/03), tem 13 itens inscritos: um projeto de lei complementar, três projetos de lei, um projeto de resolução, quatro requerimentos e quatro indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o Projeto de Lei Complementar 10/23 busca abrir mais 152 vagas efetivas de trabalho na Saúde e na Educação.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 03/23, que busca doar uma área de 543m² em frente ao Parque dos Ipês para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), vai à primeira votação o PL 17/22, que busca criar o Programa de Leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede municipal de ensino;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Projeto de Lei 06/23 busca instituir o Programa Médico nos Ceinfs.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, vai à única discussão o PR 01/23, que dispõe sobre contagem de tempo e recebimento de benefícios de servidores da Câmara afastados por processo administrativo ou judicial.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 09/23 cobra informações sobre o descarte final de pneus inservíveis;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 10/23 cobra informações sobre o boletim diário e o rastreamento das empresas Ricardo Meira e Ribas Rentals;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 11/23 cobra informações sobre patrolamento das estradas rurais e tapa buracos na cidade;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 12/23 cobra informações sobre a liberação das escruturas para residências no São José.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 11/23 solicita manutenção sobre a ponte do Córrego Lagoa Rica;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 12/23 solicita quebra-molas, faixa de pedestres e estacionamentos no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas Joaquim Gonçalves Pontes e Feliciana Maria Francisca;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 14/23 solicita mais computadores nas unidades de saúde;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 15/23 solicita um ônibus no período noturno para os alunos do bairro São Joaquim.
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