Sessão tem 14 itens na pauta
A pauta da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (01/08), tem 14 itens inscritos: seis projetos de lei, um projeto de resolução, dois vetos e cinco indicações
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 36/23, que busca autorização para abrir crédito suplementar de R$374.715.
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 48/23 pede liberação de R$22 milhões (exatamente R$ 22.627.423,60) para Obras e Instalações.
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 50/23 pede liberação de exatos R$5 milhões para Obras e Instalações.
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 52/23 pede liberação de exatos R$6,4 milhões para a área da saúde.
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB) e Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 22/23 busca instituir a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o PL 23/23 busca instituir o Portal da Transparência Social.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, vai à única votação o PR 03/23, que busca criar mais quatro cargos de livre nomeação na Câmara: diretor de Suporte Legislativo, diretor de Comunicação, diretor de Administração e chefe de Gabinete.
VETOS
- Veto total ao PL 06/23, de autoria de Anderson Arry (PSDB), que busca instituir o programa Médico nos Ceinf’s. A matéria prevê uma equipe com um pediatra, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem atuando diretamente nas unidades de ensino;
- Veto total ao PL 20/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC), que dispõe sobre redução em 50% da carga horária sem diminuição dos vencimentos dos servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais que requeiram atenção permanente.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 100/23 solicita manutenção sobre a ponte do Rio Três Córregos;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 101/23 solicita manutenção de pintura dos quebra-molas;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 102/23 solicita retirada do lixo no Balneário Mantena;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 103/23 solicita manutenção no aparelho de eletrocardiograma;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 104/23 solicita internet Wi-Fi na Feira Livre.
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