Sessão tem 14 proposições na pauta
A pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo tem 14 proposições inscritas: dois projetos de lei, dois projetos de lei complementar, um veto, dois requerimentos e sete indicações. A reunião acontece nesta terça-feira (18/08), a partir das 19h.
Em razão da pandemia do Covid-19, o acesso do público à sede do Legislativo está suspenso. A população poderá acompanhar a sessão, ao vivo e na íntegra, no Facebook da Câmara.
PROJETOS DE LEI
- De autoria da Prefeitura, o PL 08/20 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$24 milhões;
- De autoria de Nayara Pereira e Professora Sonia (ambas do PSDB), o PL 08/20 declara utilidade pública a igrejas e templos de todos os cultos.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria da Prefeitura, o PLC 03/20 institui o Programa de Adoção de Praças Públicas;
- De autoria da Prefeitura, o PLC 04/20 institui o Programa de Pavimentação Urbana Comunitário.
VETO
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Projeto de Lei 05/20, que institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, foi vetado pelo prefeito.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Nayara Pereira e Professora Sonia (ambas do PSDB), o Requerimento 25/20 cobra do prefeito informações sobre termo aditivo ao contrato 56/19 SH Informática e contratações durante a pandemia;
- De autoria de Nayara Pereira e Professora Sonia (ambas do PSDB), o Requerimento 26/20 cobra do prefeito informações sobre falta de medicamentos nos postos de saúde e consertos de equipamentos odontológicos.
INDICAÇÕES
- De autoria de Boca de Lata (DEM), a Indicação 32/20 solicita a um coordenador da Energisa instalação de postes de luz na Rua Abraão Maluf, no Jabour;
- De autoria de Boca de Lata (DEM), a Indicação 33/20 solicita a um superintendente substituto do DNIT alterações na rotatória da BR-262 no perímetro urbano de Ribas;
- De autoria de Lourenço da Vidraçaria (PSC), a Indicação 34/20 solicita ao secretário de Obras um levantamento das grelhas quebradas sobre as bocas de lobo na cidade;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 35/20 solicita ao prefeito prolongamento da rede de energia elétrica no Jabur;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 36/20 solicita ao secretário de Obras adaptação de acessibilidade na Praça Santos Dumont;
- De autoria de Paulinho Machado (PSC), a Indicação 37/20 solicita ao secretário de Obras informações sobre a Operação Tapa Buracos;
- De autoria de Paulinho Machado (PSC), a Indicação 39/20 solicita ao secretário de Obras placas indicando o nome das ruas Vitorino Marques e Cicero Ciriaco Queiroz.
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