Sessão tem 14 proposições na pauta

A pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (18/05), tem 14 proposições inscritas: quatro projetos de lei, três requerimentos, seis indicações e uma denúncia.

Em atenção aos óbitos e aos decretos referentes à Covid-19 impondo toque de recolher a partir das 22h, a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

• De autoria do prefeito, vai à primeira votação o PL 15/21, que dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB) e Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o PL 10/21, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o PL 16/21, que estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado;
• De autoria de Rose Pereira (Psol), o Projeto de Lei 18/21 cria programa de capacitação em primeiros socorros para professores e profissionais de estabelecimentos de educação básica e recreação infantil.

REQUERIMENTOS

• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 53/21 cobra do secretário de Obras cronograma de limpeza nos bairros;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 54/21 cobra do secretário de Obras cronograma de reparos de iluminação pública nos bairros;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 55/21 cobra do secretário de Obras cronograma da coleta de lixo nas avenidas.

INDICAÇÕES

• De autoria de Paulo da Pax (DEM), a Indicação 67/21 solicita ao prefeito lombada ou redutor de velocidade na Rua Waldemar Francisco da Silva;
• De autoria de Paulo da Pax (DEM), a Indicação 68/21 solicita ao prefeito caminhão pipa para molhar a Rua Waldemar Francisco da Silva;
• De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 69/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico lixeiras em repartições públicas;
• De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 70/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento na estrada da Fazenda Sol Nascente até o Linhão do Mimoso;
• De autoria do Legislativo, a Indicação 71/21 solicita ao diretor-presidente do Detran/MS melhoria no atendimento da agência de Ribas;
• De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 72/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento na estrada do Assentamento Pedreira.

DENÚNCIA

• De autoria do cidadão Everton Mathias, denúncia pede cassação do mandato de Paulo da Pax (DEM) por suposta quebra de decoro.

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Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.