Sessão tem 14 proposições na pauta

A pauta da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (29/06), tem 14 proposições inscritas: três projetos de lei, três requerimentos, seis indicações, uma moção e um ofício do TCE.

Em atenção à pandemia da Covid-19, a sessão será fechada ao público, que pode acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

• De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 15/21, que cria o auxílio alimentação e reajusta os vencimentos dos servidores ativos do Executivo para 2022;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), vai à segunda e última votação o PL 19/21, que torna obrigatória a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), vai à segunda e última votação o PL 17/21, que torna obrigatória a disponibilização online de guias para pagamento do IPTU.

REQUERIMENTOS

• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 67/21 cobra da vice-prefeita e secretária de Assistência social informações sobre falta de fornecimento de passagens para emigrantes;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 68/21 cobra do prefeito informações sobre contratação de empresa para gestão de convênios;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Edervânia Malta (DEM) e Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 69/21 cobra do prefeito informações sobre planejamento para o trânsito.

INDICAÇÕES

• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 90/21 solicita ao secretário de Obras instalação de rede de esgoto no São Sebastião;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 91/21 solicita ao secretário de Saúde polos rurais de vacinação contra a Covid-19;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Tiago do Zico (PSDB), Edervânia Malta (DEM), Pastor Isac (PTB), Nego da Borracharia (PSD) e Ataíde Feliciano (PSC) a Indicação 92/21 solicita ao secretário de Saúde aquisição de mais um aparelho de Raio X para o Hospital;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB) e Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 93/21 solicita ao prefeito aquisição de câmeras para as equipes da Vigilância Sanitária;
• De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 94/21 solicita ao prefeito implantação de tomografia;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 95/21 solicita ao prefeito redutor de velocidade nas principais ruas e avenidas.

MOÇÃO

• De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Moção 07/21 manifesta pesar pelo falecimento de Arnaldo de Almeida.

OFÍCIO

• De autoria do TCE, um ofício cobra apuração do não envio da prestação de contas de 2020 da Prefeitura.

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Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.