Sessão tem 14 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 13/09/2022 13h09, última modificação 13/09/2022 13h09
Sessão tem 14 proposições na pauta

A pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (13/09), tem 14 proposições inscritas: dois projetos de lei, um veto, dois requerimentos e nove indicações.

O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

  • De autoria de Cascãozinho (PSC), vai à segunda e última votação o PL 14/22, que torna obrigatória a realização de exame oftalmológico anual aos alunos da rede municipal de ensino;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 48/22, que traz uma lista de nomes para que o Executivo fique autorizado a nominar futuros logradouros públicos e escola.

VETO

  • Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 42/22, que dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores do Executivo.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Anderson Arry (PSDB), Pastor Isac (PTB) e Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 70/22 cobra do prefeito documentações da Prefeitura com a Sol Brasil;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 71/22 cobra do secretário de Saúde informações sobre disponibilização da mamografia.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 142/22 solicita ao secretário de Saúde reforma no Centro de Fisioterapia;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 143/22 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico troca de areia da quadra de vôlei do Parque dos Ipês;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB) e Anderson Arry (PSDB), a Indicação 144/22 solicita ao secretário de Obras manutenção nas lâmpadas da quadra da Escola Mareide;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 145/22 solicita ao diretor geral do Departamento de Infraestrutura e Transportes de MS obra completa no perímetro urbano da BR-262;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 146/22 solicita ao secretário de Obras providências em relação à fossa da Escola São Sebastião;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Anderson Arry (PSDB), a Indicação 147/22 solicita ao secretário de Saúde instalação de cobertura na Academia da Terceira Idade, no Vista Alegre;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 148/22 solicita ao secretário de Obras colocação de tubos ármicos na ponte sobre o Córrego Anta;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Moção 08/22 manifesta pesar à família de Darci da Silva pelo sétimo dia de seu falecimento;
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Moção 09/22 manifesta congratulação à Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo pelo elevado número de ocorrências atendidas e prisões realizadas.

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