Sessão tem 15 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 20/04/2021 13h24, última modificação 20/04/2021 13h24
Sessão tem 15 proposições na pauta

A pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (20/04), tem quatro projetos de lei, seis requerimentos e cinco indicações.

Em atenção à crescente quantidade de óbitos e aos novos decretos referentes à Covid-19 impondo toque de recolher a partir das 21h, a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

  • De autoria do prefeito, o PL 13/21 dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social;
  • De autoria do prefeito, o PL 14/21 autoriza o Executivo a pagar R$300 mensais a todos os servidores da Secretaria de Saúde, com exceção dos que já recebem insalubridade de 40%;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), vai à primeira votação o PL 12/21, que institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), o PL 15/21 cria o Banco de Empregos para a Juventude.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 35/21 cobra do prefeito informações sobre veículos da agricultura familiar;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 39/21 cobra do prefeito informações sobre informações sobre nivelamento das calçadas;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 40/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre a vacinação dos profissionais de educação física contra a Covid-19;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM) e Pastor Isac (PTB), o Requerimento 41/21 cobra do prefeito informações sobre plano de arborização;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), Edervânia Malta (DEM) e Ataíde Feliciano (PSC), o Requerimento 42/21 cobra do promotor de Justiça abertura de procedimento contra a Sanesul;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 43/21 cobra do prefeito informações sobre suspensão do Projeto Prato Feito.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC) e Pastor Isac (PTB), a Indicação 46/21 solicita ao secretário de Obras limpeza e manutenção dos bueiros da cidade;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 47/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento da estrada do Córrego Sete Placas;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 48/21 solicita ao secretário de Obras moto niveladora no trecho do Pé de Galinha até o Assentamento Avaré;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 49/21 solicita à vice-prefeita e secretária de Assistência Social brinquedos na Casa de Acolhimento;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 50/21 solicita ao secretário de Saúde ações de acompanhamento, promoção e prevenção em todos os assentamentos.

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Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.