Sessão tem 17 itens na pauta

A pauta da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (06/06), tem 17 itens inscritos: oito projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e quatro indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI
⦁    De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 26/23, que busca doar o terreno de nº 12, quadra 5, da Rua Caetano Vicente Ferreira, Vila São Francisco, para Rosemilton Aparecido da Cruz;
⦁    De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 27/23, que busca doar o terreno de nº22, quadra 23-A, matrícula 16.017, na Rua Gerônimo dos Santos, 2248, Estoril II, para Rosa Vieira Soares Romero Brito;
⦁    De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 28/23, que busca doar o terreno de nº11, quadra 12, na Rua Delminda Coelho, Jardim dos Trabalhadores, para o espólio de Leonidia Belo de Avres;
⦁    De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 29/23, que dispõe sobre desmembramento, remembramento e desafetação de terrenos urbanos, para compor área a ser construída escola municipal;
⦁    De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 37/23, que busca prorrogar a cessão do imóvel onde funcionava a Casa da Sopa para a Casa Lar Missionário Coração de Jesus;
⦁    De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 25/23, que pede autorização para abrir crédito suplementar de quase R$22 milhões (R$21.946.900);
⦁    De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), vai à segunda e última votação o PL 17/23, que Busca criar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais;
⦁    De autoria da Mesa Diretora, vai à primeira votação o PL 19/23, que cria novos cargos e concede reajuste aos servidores da Câmara.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
⦁    De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PLC 11/23, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

REQUERIMENTOS
⦁    De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 34/23 cobra informações sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações;
⦁    De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 37/23 cobra informações sobre as campanhas de doações de agasalhos e cobertores;
⦁    De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 38/23 cobra informações sobre a falta de transporte escolar para os alunos do Assentamento Novo Modelo;
⦁    De autoria de Cascãozinho (PSC), o Requerimento 40/23 cobra informações sobre os serviços prestados pela Sol Brasil.
INDICAÇÕES
⦁    De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 77/23 solicita manutenção na ponte próxima à Fazenda Três Córregos;
⦁    De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 79/23 solicita mão única na Rua Conceição do Rio Pardo, em frente à Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda;
⦁    De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 80/23 solicita cobertura estrutural e piso novo na Feira Livre do Agricultor, na Avenida Nelson Lírio;
⦁    De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 81/23 solicita serviços como capina, roçada, poda e limpeza em geral nas escolas estaduais.
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