Sessão tem 17 itens na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 10/10/2023 12h55, última modificação 10/10/2023 12h59
Sessão tem 17 itens na pauta

A pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (10/10), tem 17 itens inscritos: 11 projetos de lei, dois requerimentos, três indicações e uma moção.

O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

 

PROJETOS DE LEI

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 60/23, que pede a liberação de mais R$10 milhões (R$10.130.000) em crédito adicional suplementar;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 67/23, que busca regularizar a moradia e doar 24 terrenos urbanos no São José;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 68/23, que visa alterar a destinação de imóvel desapropriado pela Lei 1.320/23.
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 73/23 dispõe sobre a retificação à Lei 1.329/23, objetivando compor área a ser construída uma escola estadual. A proposição tem requerimento de urgência;
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 34/23, que busca autorizar o Executivo a doar três computadores e seus acessórios à Delegacia;
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 35/23, que visa instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO);
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), vai à primeira votação o PL 36/23, que busca autorizar a Prefeitura a criar os cursos Pré-Enem e Pré-Vestibular Gratuito;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Tiago do Zico (PSDB), vai à primeira votação o PL 37/23, que busca alterar a Lei 1.338/23 e a Emenda Impositiva 25/23.
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 39/23, que visa reconhecer o laço comprido como bem de natureza imaterial do patrimônio municipal;
  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 40/23 busca regulamentar a concessão de diárias na Câmara;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o PL 41/23 busca autorizar a Prefeitura a conceder prêmios em dinheiro nas competições esportivas.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 66/23 cobra informações para estudo de proposição de quinquênio aos servidores públicos;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 67/23 cobra informações sobre a execução da obra de travessia na Avenida Domingos Gonçalves Gomes, que liga o Santo André ao Santa Clara.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 150/23 solicita criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e de seu respectivo fundo;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 151/23 solicita tomografia na rede municipal de saúde;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 152/23 solicita estudo para construção de uma rotatória no final da Avenida Nelson Lírio, na entrada da Vetorial.

MOÇÃO

  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Moção 15/23 manifesta congratulações ao ex-secretário de Saúde, Marcos André de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

 

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