Sessão tem 17 itens na pauta
A pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (02/04), tem 17 itens inscritos: oito projetos de lei, quatro requerimentos, quatro indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 17/24, que busca repassar R$37.800 ao longo do ano à Rede Feminina de Combate ao Câncer, sendo R$3.150 por mês;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 08/24, que institui o programa “Câmara vai à Escola;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 11/24, que busca instituir a campanha Alerta Dengue;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 12/24, que visa instituir o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 06/24, que busca estabelecer diretrizes para a implantação de políticas públicas para promover a prática de desporto como ferramenta terapêutica destinada à população com transtornos de saúde mental;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 13/24, que busca instituir o Programa Tem Saída, voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 19/24 busca instituir a Semana de Segurança no Trânsito;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o PL 20/24 busca criar programa permanente de reforço escolar.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 11/24 cobra informações sobre cestas básicas entregues desde janeiro;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 12/24 cobra cópia de contrato celebrado com a Viatur;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 13/24 cobra informações sobre transporte rural dos alunos da região da Fazenda Takigawa;
- De autoria de Cascãozinho (PSC), o Requerimento 14/24 cobra informações sobre recursos aos vacinadores e registradores de vacinas.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 25/24 solicita criação de uma semana de conscientização sobre o autismo;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 26/24 solicita limpeza e manutenção na Elup entre a Avenida Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piauí;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 27/24 solicita uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 28/24 solicita reforma da quadra poliesportiva da Escola Iracy da Silva Almeida.
MOÇÃO
- De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 03/24 manifesta aplausos ao sargento da PM Valmir Mendes.
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