Sessão tem 17 itens na pauta
A pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (23/04), tem 17 itens inscritos: nove projetos de lei, seis requerimentos e duas indicações.
Devido a obras de reforma e ampliação na sede do Legislativo, a sessão será realizada às 19h no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 33/24 busca repassar R$90 mil, em parcela única, para o Rotary Club comprar material para construção de sala de armazenamento de equipamentos ortopédicos a fim de atender a emenda impositiva de Cascãozinho (PP);
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 34/24 visa repassar R$20 mil, em parcela única, para a Associação 40 Ribas de Veteranos fazer adequações nos campos e ações de promoção do esporte e inclusão social a fim de atender a emenda impositiva de Cascãozinho (PP).
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 38/24 busca abrir crédito suplementar e especial de R$20 mil, anulando este valor da reserva de contingência para repassá-lo a subvenções econômicas de atividades de agricultura;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 39/24 visa abrir crédito suplementar e especial de R$13 mil no Fundo Municipal de Cultura;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 40/24 busca repassar R$254 mil, em parcelas mensais de R$21.180,10 válidas do próximo mês de maio a abril de 2025, ao Lar do Idoso Paulo de Tarso a fim de custear a internação de cinco idosos de Ribas do Rio Pardo na entidade;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 18/24, que busca criar um programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas de baixa renda com diabetes;
- De autoria da Mesa Diretora, vai à segunda e última votação o PL 21/24, que busca doar duas impressoras para a Delegacia;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à segunda e última votação o PL 22/24, que busca instituir a figura do "aluno nota dez";
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à segunda e última votação o PL 23/24, que dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas.
REQUERIMENTOS
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 25/24 cobra urgência na tramitação dos PL's 33, 34, 38, 39 e 40/24, de autoria do Executivo Municipal.
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 20/24 cobra informações da Lei 1.314/23, que cria o programa de leitura Maria Ramos nas unidades de ensino;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 21/24 cobra informações sobre o Centro Odontologia Social;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 22/24 cobra informações sobre o loteamento Parque Planalto;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 23/24 cobra informações do Programa de Tratamento de Catarata;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o Requerimento 24/24 cobra informações sobre as providências que estão sendo tomadas sobre sucatas que ficam nas vias públicas.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 46/24 solicita instalação de piscina na Academia de Saúde;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 48/24 solicita construção de banheiros no parque poliesportivo do São Joaquim.
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