Sessão tem 17 proposições na pauta

A pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (25/05), tem 17 proposições inscritas: dois vetos, três projetos de lei, um projeto de resolução, quatro requerimentos e sete indicações.

Em atenção aos óbitos e aos decretos referentes à Covid-19 impondo toque de recolher a partir das 22h, a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

VETOS

• Veto parcial ao PL 14/21, de autoria do prefeito;
• Veto parcial ao PL 17/21, de autoria do prefeito.

PROJETOS DE LEI

• De autoria do prefeito, vai à segunda e última votação o PL 15/21, que dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB) e Tania Ferreira (Solidariedade), vai à segunda e última votação o PL 10/21, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à segunda e última votação o PL 16/21, que estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

• De autoria da Mesa, o Projeto de Resolução 01/21 faculta a participação em comissões aos vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo-secretário.

REQUERIMENTOS

• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 56/21 cobra do secretário de Administração o motivo de não estarem sendo chamadas as pessoas aprovadas em concurso;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 57/21 cobra do prefeito informações sobre tinta usada para faixa de pedestres;
• De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 58/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre aparelhos de Raio X e eletrocardiograma;
• De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 59/21 cobra do secretário de Obras canalização de água pluvial entre a Avenida Felinto Miller, José dos Santos e a Rua Benvindo Fogaça.

INDICAÇÕES

• De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 73/21 solicita à gerente de Trânsito placas de sinalização de pedestre;
• De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 74/21 solicita ao secretário de Obras ação de esclarecimento à população para não jogar água de piscina em vias públicas;
• De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 75/21 solicita ao secretário de Educação organização e adequação da Biblioteca do Sesi para desenvolver curso de informática;
• De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 76/21 solicita ao secretário de Obras providência em relação à iluminação pública na Rua Delminda Coelho e no bairro Jardim do Trabalhador;
• De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 77/21 solicita ao secretário de Obras reforma nos equipamentos do canteiro central da Avenida Nelson Lyrio;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 78/21 solicita ao secretário de Obras limpeza no entorno do parque infantil do Jardim Nova Esperança;
• De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 79/21 solicita ao prefeito envio de PL para vedar a investidura de pedófilos no Executivo.

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.