Sessão tem 18 itens na pauta
A pauta da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (20/06), tem 18 itens inscritos: 14 projetos de lei, um projeto de resolução e três indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 38/23 busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 18/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 39/23 busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 10/23, de autoria de Tania Ferreira (Solidariedade);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 40/23 busca liberar R$30 mil à Associação Pro-Rio FM 98,5 a fim de cumprir a Emenda Impositiva 26/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 41/23 busca liberar R$42.440 ao Rotary Club a fim de cumprir a Emenda Impositiva 05/23, de autoria de Cascãozinho (PSC);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 42/23 busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual João Ponce de Arruda a fim de cumprir a Emenda Impositiva 23/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 43/23 busca liberar R$107.545,45 à Associação Pestalozzi a fim de cumprir a Emenda Impositiva 14/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 44/23 busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim a fim de cumprir a Emenda Impositiva 21/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 45/23 busca liberar R$120 mil à Rede Feminina de Combate ao Câncer a fim de cumprir a Emenda Impositiva 25/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 46/23 busca liberar R$20 ao Centro Espírita André Luiz a fim de cumprir a Emenda Impositiva 24/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Edervânia Malta (MDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 47/23 busca definir R$1.610 como o menor salário do Município, reajustar em 5% os vencimentos de todos os professores da rede e aumentar a verba de representação dos cargos de direção de 50% para 70%;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 36/23, que busca autorização para abrir crédito suplementar de R$374.715;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à segunda e última votação o PL 20/23, que dispõe sobre redução da carga horária sem diminuição dos vencimentos dos servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais.
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 06/23, que busca instituir o programa Médico nos Ceinf’s;
- De autoria da Presidência, vai à primeira votação o PL 21/23, que busca regulamentar a concessão de diárias a fim de cumprir recomendação do Tribunal de Contas do Estado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 03/23 busca criar cargos de direção, estruturando a Câmara Municipal com departamentos e setores bem definidos.
INDICAÇÕES
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 91/23 solicita implantação de tomografia na rede municipal de saúde;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 92/23 solicita tapa buraco na Rua Jose Coleto Garcia;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 93/23 solicita biomédico no Laboratório.
---