Sessão tem 18 itens na pauta
A pauta da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (05/09), tem 18 itens inscritos: nove projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos, cinco indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 55/23, que busca autorizar a doação de 30 lotes no São José;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 56/23, que busca autorizar a doação de 100 lotes no Estoril para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a fim de contemplar famílias pelo programa Minha Casa, Minha Vida junto ao Governo Federal;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 57/23, que busca autorizar mais 89 lotes no Estoril para o FAR, também para contemplar famílias pelo Minha Casa, Minha Vida junto ao Governo Federal;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 60/23 pede a liberação de mais R$10 milhões (R$10.130.000) em crédito adicional suplementar;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 58/23 busca obrigar os postos de combustíveis a oferecerem estrutura de abastecimento para carros elétricos e híbridos;
- De autoria de Rose Pereira (Psol) e Tania Ferreira (Solidariedade), vai à segunda e última votação o PL 30/23, que busca tornar obrigatória a realização da Feira Municipal da Mulher Empreendedora ao menos uma vez por mês;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 28/23, que busca instituir agosto como o mês de incentivo ao trabalho voluntário.
- De autoria da Mesa Diretora, vai à segunda e última votação o PL 31/23, que busca equiparar o salário e a carga horária dos cargos de diretor de Recursos Humanos e de Licitação da Câmara;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 32/23, que busca instituir a Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, vai à única votação o PR 04/23, que busca criar comissão especial para fiscalizar a pavimentação no Estoril.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 53/23 cobra informações sobre asfalto no São Sebastião e sobre o projeto dos parques nos bairros;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 54/23 cobra informações sobre ajustes no sítio da Prefeitura para que o microempreendedor emita notas fiscais eletrônicas.
INDICAÇÕES
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 122/23 solicita estacionamento no canteiro central da Avenida Nelson Lyrio;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 123/23 solicita quebra-molas e iluminação pública na Rua Modesto Ricartes de Oliveira;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 124/23 solicita cobertura na farmácia da ESF Miguel Pereira;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 125/23 solicita criação de espaço interativo lúdico para crianças dentro das unidades de saúde;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 126/23 solicita encaminhamento de PLC para alterar o Art. 15 da Lei Complementar 11/14.
MOÇÃO
- De autoria de Tânia Maria Ferreira Dias (Solidariedade), a Moção 10/23 manifesta congratulações ao mestre conselheiro Ruan Pedro Secces, da Ordem DeMoley.