Sessão tem 18 proposições na pauta
A pauta da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (05/10), tem 18 proposições inscritas: sete projetos de lei, quatro requerimentos, seis indicações e um ofício.
O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações. Quem quiser também pode seguir acompanhando os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 35/21 dispõe sobre o plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 36/21 trata sobre a lei orçamentária anual (LOA) de 2022;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), vai à segunda e última votação o PL 23/21, que cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 33/21, que busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 24/21 aumenta para R$466 o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara.
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Projeto de Lei 23/21 cria o Programa Mulher Independente.
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 28/21, que busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 101/21 cobra do prefeito informações sobre projeto para pagamento do aluguel da Casa de Apoio de Barretos;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 102/21 cobra do secretário de Obras informações sobre projetos do Programa Avançar Cidades;
- De autoria de Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (DEM) e Luiz do Sindicato (MDB), o Requerimento 103/21 solicita urgência especial ao PL 28/21, de autoria do prefeito, que busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar.
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 104/21 cobra do prefeito informações sobre políticas contra o tabaco.
INDICAÇÕES
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 149/21 solicita ao secretário de Obras roçada no campo da Vila Jabour;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 150/21 solicita ao secretário de Obras instalação de lombadas e placas de sinalização no São Sebastião;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 151/21 solicita ao secretário de Obras mutirão de limpeza no São Sebastião;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 152/21 solicita ao secretário de Obras limpeza nas bocas de lobo da Rua José Coleto Garcia, no São Sebastião;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 153/21 solicita ao secretário de estado de Infraestrutura cascalhamento na Estrada do Mimoso;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 154/21 solicita ao secretário de Obras instalação de parquinho no São Sebastião.
OFÍCIO
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), a Mensagem 37/21 reitera a solicitação de urgência na tramitação do PL 28/21, que busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar..
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