Sessão tem 20 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 06/04/2021 12h16, última modificação 06/04/2021 12h16
Sessão tem 20 proposições na pauta

A pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo tem 20 proposições inscritas: uma denúncia de cassação do prefeito, nove projetos de lei (PL’s), cinco requerimentos e cinco indicações. São as mesmas matérias anunciadas na semana passada (30/03), quando a reunião foi adiada para esta terça-feira (06/04) devido ao falecimento do ex-vereador Laerte Pinto.

Em atenção à crescente quantidade de óbitos e aos novos decretos referentes à Covid-19 impondo toque de recolher a partir das 21h, a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

DENÚNCIA

  • De autoria do cidadão Kleber Souza, denúncia pede cassação do mandato do prefeito João Alfredo (Psol) apontando supostas irregularidades na contratação da Clínica Médica Bergo Domingues;

PROJETOS DE LEI

  • De autoria do prefeito, vai à primeira votação o PL 08/21, que autoriza o Executivo a firmar termo de fomento com a Sociedade Pestalozzi;
  • De autoria do prefeito, vai à primeira votação o PL 04/21, que dispõe sobre a necessidade de limpeza e conservação dos imóveis particulares;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 06/21, que institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e impede a investidura de pedófilos no serviço público de Ribas do Rio Pardo.
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à segunda e última votação o PL 07/21, que inclui o Dezembro Verde no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo;
  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), vai à primeira votação o PL 09/21, que proíbe a suspensão de fornecimento de saneamento básico enquanto durarem as medidas de emergência de combate à Covid-19;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à primeira votação o PL 08/21, que inclui solenidade em homenagem ao servidor público municipal no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Edervânia Malta (DEM) e Rose Pereira (Psol), o PL 11/21 cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim);
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o PL 12/21 institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 13/21 proíbe a oferta de embutidos na composição da alimentação hospitalar, merendas de escolas e creches e em qualquer outro órgão da rede pública municipal.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 29/21 cobra do prefeito informações sobre o atendimento integral à Lei que obriga a oferta de cadeiras de rodas dentro das dependências municipais para pessoas com dificuldades de locomoção;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 30/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19;
  • De autoria de Paulo da Pax (DEM), o Requerimento 31/21 cobra do prefeito verificação da possibilidade de conceder cestas básicas a famílias em situação de carência;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 32/21 cobra do secretário de Educação informações sobre a entrega da merenda escolar;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 33/21 cobra do secretário de Obras informações sobre lixo despejado na Estrada do Mimoso.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 34/21 solicita ao secretário de Administração regularização dos terrenos do São Francisco;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 35/21 solicita ao secretário de Obras placas de identificação dos nomes das ruas;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 36/21 solicita ao secretário de Obras reforma em pontes no limite de Ribas do Rio Pardo com Jaraguari;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 37/21 solicita ao secretário de Obras reparo na iluminação da Praça do Estoril;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 38/21 solicita ao secretário de Obras patrolamento nas ruas do Assentamento Melodia.

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.