Sessão tem 21 itens na pauta
A pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (18/04), tem 21 itens inscritos: sete projetos de lei, dois requerimentos, 11 indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do Prefeito João Alfredo (Psol), o PL 14/23 dispõe sobre a doação de área para a Cassems construir uma unidade de atendimento médico-ambulatorial;
- De autoria do Prefeito João Alfredo (Psol), o PL 15/23 busca implementar o serviço de transporte coletivo municipal gratuito e com veículos próprios;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 08/23, que busca tornar obrigatório que os alojamentos cadastrem seus colaboradores;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 11/23, que busca criar o Dia e a Semana Municipal da Segurança Escolar;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 12/23, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 13/23, que busca criar o índice de segurança das escolas municipais;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 14/23, que busca instituir o Programa Municipal de Prevenção Contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Paulo da Pax (MDB), o Requerimento 18/23 cobra o valor gasto com tapa buracos de 2021 até abril de 2023;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 19/23 cobra extratos de movimentação dos cartões de suprimento de fundos da Prefeitura nos últimos seis meses.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 30/23 solicita providências em relação à segurança dos alunos, professores e servidores das instituições de ensino;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 31/23 solicita detector de metais nas redes escolares;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 32/23 solicita brinquedos para as salas de aula nos Ceinfs;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 33/23 solicita manutenção na estrada do Cemitério;
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 34/23 solicita estudos para instalação de portas giratórias com detector de metais nas unidades escolares;
- De autoria de Edervânia Mala (MDB), a Indicação 35/23 solicita patrolamento nas ruas e manutenção na iluminação pública do Jardim dos Estados e das vias que dão acesso ao bairro;
- De autoria de Edervânia Mala (MDB), a Indicação 36/23 solicita recapeamento no canteiro central da feira livre, na Avenida Nelson Lyrio;
- De autoria de Edervânia Mala (MDB), a Indicação 37/23 solicita campanhas e palestras para esclarecer aos empresários, aos adolescentes e pais sobre os critérios e requisitos para contratação de menores aprendizes.
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 38/23 solicita aquisição de dois novos computadores para os professores da Escola Rural São Domingos;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 39/23 solicita inserção do profissional monitor de alunos no transporte escolar;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 40/23 solicita manutenção na Rua Benjamim de Oliveira, 827, São Sebastião.
MOÇÃO
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Moção 02/23 manifesta aplauso ao 1º tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Thiago Manchester Pereira de Melo.
---