Sessão tem 21 itens na pauta
A pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (27/06), tem 21 itens inscritos: 11 projetos de lei, um veto, dois requerimentos, seis indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 47/23, que busca definir R$1.610 como o menor salário do Município, reajustar em 5% os vencimentos de todos os professores da rede e aumentar a verba de representação dos cargos de direção de 50% para 70%. O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 23/23 busca autorização para celebrar aditivo na parceria com o Lar do Idoso Paulo de Tarso;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 38/23, que busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 18/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 39/23, que busca liberar R$10 mil à ONG Anjos que Protegem a fim de cumprir a Emenda Impositiva 10/23, de autoria de Tania Ferreira (Solidariedade). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 40/23, que busca liberar R$30 mil à Associação Pro-Rio FM 98,5 a fim de cumprir a Emenda Impositiva 26/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 41/23, que busca liberar R$42.440 ao Rotary Club a fim de cumprir a Emenda Impositiva 05/23, de autoria de Cascãozinho (PSC). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 42/23, que busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual João Ponce de Arruda a fim de cumprir a Emenda Impositiva 23/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 43/23, que busca liberar R$107.545,45 à Associação Pestalozzi a fim de cumprir a Emenda Impositiva 14/23, de autoria de Policial Christoffer (PSC). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 44/23, que busca liberar R$10 mil à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim a fim de cumprir a Emenda Impositiva 21/23, de autoria de Edervânia Malta (MDB). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 45/23, que busca liberar R$120 mil à Rede Feminina de Combate ao Câncer a fim de cumprir a Emenda Impositiva 25/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 46/23, que busca liberar R$20 ao Centro Espírita André Luiz a fim de cumprir a Emenda Impositiva 24/23, de autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Edervânia Malta (MDB). O Requerimento 45/23 cobra urgência para a proposição;
VETO
- Veto parcial ao Artigo 1º do PL 19/23, de autoria da Mesa Diretora, que busca criar mais 11 cargos de assessor parlamentar.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 43/23 cobra toda a documentação da Empresa Douglas Alves da Silva LTDA;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 44/23 cobra cópias dos laudos, técnico de insalubridade e periculosidade, referente aos servidores do Hospital.
INDICAÇÕES
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 94/23 solicita um caminhão pipa para lavar e tirar a areia da Avenida Aureliano Moura Brandão;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 95/23 solicita calendário de festa e eventos do município;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 96/23 solicita manutenção na Rua Abrão Maluf e Rua Jorge do Carmo, no Jabur, próximo ao Fórum;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 97/23 solicita aquisição de cadeiras ou poltronas novas adequadas para os pacientes no Hospital;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 98/23 solicita o conserto dos dois bebedouros do Posto Central;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 99/23 solicita inserção de agente comunitário de saúde no Jardim dos Estados.
MOÇÃO
- De autoria de Rose Pereira (Psol) e Policial Christoffer (PSC), a Moção 08/23 manifesta congratulação e aplausos ao Dia do Pastor Evangélico.
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