Sessão tem 21 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação publicado 13/04/2021 12h35, última modificação 13/04/2021 12h35

A pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (13/04), tem nove projetos de lei, quatro requerimentos, sete indicações e uma moção.

Em atenção à crescente quantidade de óbitos e aos novos decretos referentes à Covid-19 impondo toque de recolher a partir das 21h, a sessão será fechada ao público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

  • De autoria do prefeito, vai à segunda e última votação o PL 08/21, que autoriza o Executivo a firmar termo de fomento com a Sociedade Pestalozzi;
  • De autoria do prefeito, vai à segunda e última votação o PL 04/21, que dispõe sobre a necessidade de limpeza e conservação dos imóveis particulares;
  • De autoria do prefeito, o PL 09/21 é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022;
  • De autoria do prefeito, o PL 10/21 autoriza parceria com o Lar do Idoso Paulo de Tarso, em Selvíria;
  • De autoria do prefeito, o PL 11/21 autoriza a doação de três mil cestas básicas para famílias de baixa renda atingidas pelos reflexos da pandemia da Covid-19;
  • De autoria do prefeito, o PL 12/21 dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;
  • De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), vai à segunda e última votação o PL 09/21, que proíbe a suspensão de fornecimento de saneamento básico enquanto durarem as medidas de emergência de combate à Covid-19;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 08/21, que inclui solenidade em homenagem ao servidor público municipal no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Tiago do Zico (PSDB), o PL 14/21 torna obrigatório às unidades de saúde de Ribas do Rio Pardo disponibilizar boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 34/21 cobra do prefeito informações sobre restrições de uso da calçada pelos comércios;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Ataíde Feliciano (PSC), Tiago do Zico (PSDB), Edervânia Malta (DEM) e Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 36/21 cobra do prefeito informações sobre abertura do Cras do Estoril;
  • De autoria do Legislativo, o Requerimento 37/21 cobra urgência especial na tramitação de projetos de lei;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 38/21 cobra do prefeito informações sobre estrutura de tratamento da Covid-19.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 39/40 solicita ao secretário de Obras reforma da ponte sobre o Córrego Cerrote;
  • De autoria de Pastor Isac (PTB), Nego da Borracharia (PSD) e Anderson Arry (PSDB), a Indicação 40/21 solicita ao secretário de Saúde um estudo para transformação do Centro de Odontologia em Central de Medicamentos;
  • De Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 41/21 solicita ao secretário de Obras manutenção e mais um servidor para o Cemitério;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Ataíde Feliciano (PSC) e Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 42/21 solicita ao secretário de Obras reparo na ponte do Retiro Velho;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 43/21 solicita ao prefeito que torne obrigatória a disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento da Covid-19 e seus sintomas na unidade de saúde em que o paciente receber a confirmação da doença;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 44/21 solicita ao prefeito reabertura da sala lilás na Delegacia;
  • De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 45/21 solicita ao secretário de Obras instalação de rede elétrica na Rua Rafael Magalhães.

MOÇÃO

  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Moção 03/21 manifesta pesar pelo falecimento de Suede Guedes.

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.