Sessão tem 21 proposições na pauta
A pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (03/05), tem 21 proposições: sete projetos de lei, um parecer, seis requerimentos e sete indicações.
O Plenário estará aberto ao público. Quem preferir pode assistir ao vivo pelo Facebook do Legislativo, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 20/22, que institui o Suprimento de Fundos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 16/22, que regulamenta o serviço de mototáxi;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 17/22, que regulamenta o serviço de táxi;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 08/22, que dispõe sobre a desafetação de Elup, no Jardim Vista Alegre, desmembrando a área em quatro lotes;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o PL 07/22 dispõe sobre autorização ao Município para fazer parcerias e transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem educação especial;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 08/22 dispõe sobre a instituição de diretrizes e objetivos para o programa de enfrentamento ao feminicídio;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 09/22 dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem.
PARECER
- De autoria da Comissão Processante, vai à única votação o Parecer 01/22, que reconhece os vícios no procedimento instaurado em face do prefeito, opinando pelo reconhecimento da nulidade.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 30/22 cobra do secretário de Saúde informações sobre a ausência de fornecimento de uniformes à equipe do Samu;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 33/22 cobra do prefeito informações sobre a disponibilização online da relação atualizada dos medicamentos disponíveis;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 34/22 cobra do secretário de Educação informações sobre a licitação para aquisição de carteiras para as escolas;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 35/22 cobra do prefeito informações sobre contratos do transporte escolar;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 36/22 cobra do prefeito informações sobre hospedagem de pacientes e acompanhantes em Campo Grande;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 37/22 cobra do prefeito informações sobre os dias em que não está sendo feita a coleta dos resíduos sólidos.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 82/22 solicita ao prefeito instalação de cobertura sobre as passagens entre pavilhões e até a saída da Escola Mareide Monteiro de Lima;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 83/22 solicita ao prefeito telas de proteção contra pombos nas quadras das escolas municipais;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 84/22 solicita ao secretário de Saúde médico ginecologista na UBS do Posto Central, das 17 às 22h;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 85/22 solicita ao prefeito estudo técnico-orçamentário sobre a viabilidade de recursos para o funcionamento do laboratório do Hospital;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 86/22 solicita ao secretário de Educação mais estagiários para os Ceinf's;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 87/22 solicita ao prefeito integração de equipe e veículo coletor de resíduos;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 88/22 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico limpeza no Parque dos Ipês.
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