Sessão tem 23 proposições na pauta
A pauta da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (03/08), tem 23 proposições inscritas: um veto, sete projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e 12 indicações.
Em atenção à pandemia da Covid-19, a sessão será fechada ao público, que pode acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
VETO
- Veto integral ao PL 19/21, de autoria de Nego da Borracharia (PSD).
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 21/21 concede o Lote 3 da Chácara Santa Maria I à Carvoaria Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 22/21 concede o nº 8 da quadra 3 do Jardim dos Trabalhadores a Mauricio Santino de Goes;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 23/21 concede as glebas de 1 a 4 da quadra 2 do Polo Empresarial Estância Center Ribas a Dário José da Silva;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 24/21 concede o nº 13 da quadra 16 da Rua Caetano Vicente Ferreira, da Vila São Francisco, a Antonio Vicente de Oliveira;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 25/21 concede o nº 22 da quadra 23-A da Rua Gerônimo dos Santos, do Estoril II, mediante contrato particular de investimento social com obrigação de restituição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 26/21 concede o nº 7 da quadra 5 da Rua Manoel Alves Gondim, do São João, a Evanilde Balbino;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 27/21 visa autorizar a contratação temporária de funcionários para a rede municipal de ensino na zona rural.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 02/21 cria e designa membros da Comissão Especial para tomada das contas de 2020 do Executivo;
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 70/21 cobra do prefeito informações sobre uso da máquina pública para fins pessoais;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 71/21 cobra do secretário de Administração informações sobre o atendimento à Lei que torna obrigatória a oferta de cadeiras de rodas nas dependências municipais.
INDICAÇÕES
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 96/21 solicita ao secretário de Esporte manutenção no campo de futebol suíço da Cohab Velha;
- De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 97/21 solicita ao prefeito providências quanto à reparação das vias asfaltadas em que a Sanesul tem intervindo fazendo cortes;
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 98/21 solicita ao secretário de Obras manutenção na ponte sobre o Córrego Tapera Queimada, próxima ao Bálsamo;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 99/21 solicita ao secretário de Obras contratação de eletricistas de baixa e alta tensão;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 100/21 solicita ao secretário de Obras instalação de braços nos postes de iluminação da Rua Lisboa, que dá acesso ao Jardim dos Estados;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 101/21 solicita ao secretário de Obras melhorias na acessibilidade da pré-escola Balão Mágico;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 102/21 solicita ao secretário de Obras reforma geral e um estacionamento para o Ceinf Ivone Abis;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 103/21 solicita ao secretário de Obras reforma no ônibus que aloja servidores da Obras;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 104/21 solicita ao secretário de Obras melhoria na sinalização de trânsito da Rua Benjamin de Oliveira, no São Sebastião;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 105/21 solicita ao secretário de Saúde envio de informações sobre o tempo em que o prédio do Centro Social será ocupado pelas equipes de saúde relacionadas à Covid-19;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 106/21 solicita ao secretário de Obras envio de informações sobre reforma dos veículos que compõem a frota à sua disposição;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 107/21 solicita ao secretário de Educação envio de informações sobre abrangência das obras de reforma que serão realizadas nas escolas.
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Clique aqui para o download da pauta em PDF.
Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.