Sessão tem 26 proposições na pauta
A pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (10/08), tem 26 proposições inscritas: um veto, 12 projetos de lei, cinco requerimentos e oito indicações.
Em atenção à pandemia da Covid-19, a sessão será fechada ao público, que pode acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
VETO
- Vai à única votação o veto integral ao PL 19/21, de autoria de Nego da Borracharia (PSD).
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 21/21, que concede o Lote 3 da Chácara Santa Maria I à Carvoaria Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 22/21, que concede o nº 8 da quadra 3 do Jardim dos Trabalhadores a Mauricio Santino de Goes;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 23/21, que concede as glebas de 1 a 4 da quadra 2 do Polo Empresarial Estância Center Ribas a Dário José da Silva;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 24/21, que concede o nº 13 da quadra 16 da Rua Caetano Vicente Ferreira, da Vila São Francisco, a Antonio Vicente de Oliveira;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 25/21, que concede o nº 22 da quadra 23-A da Rua Gerônimo dos Santos, do Estoril II, mediante contrato particular de investimento social com obrigação de restituição;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 26/21, que concede o nº 7 da quadra 5 da Rua Manoel Alves Gondim, do São João, a Evanilde Balbino;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 27/21, que visa autorizar a contratação temporária de funcionários para a rede municipal de ensino na zona rural;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 29/21 concede o Lote 3 da Chácara Santa Maria I à Carvoaria Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 30/21 oficializa e regulamenta a Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 31/21 autoriza o Executivo a auxiliar no transporte para times esportivos e associações culturais para locais onde forem participar de eventos em suas categorias;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 32/21 doa duas áreas públicas para o Senai;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 20/21 institui a data de 16 de maio como Dia do Gari.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 72/21 cobra do prefeito informações sobre regularização de rua no entorno de alojamento no Jardim do Trabalhador;
- De autoria do Legislativo, o Requerimento 73/21 cobra urgência na tramitação do PL 31/21, de autoria do prefeito;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 74/21 cobra do secretário de Obras informações sobre providências na Rua Belarmino Fontoura;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 75/21 cobra do prefeito informações sobre quadro de servidores do Executivo;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 76/21 cobra do prefeito informações sobre contratação de assessoria contábil.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 108/21 solicita ao prefeito iluminação no Jardim dos Estados;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 109/21 solicita ao secretário de Educação transporte para quem vai fazer a prova do Encceja em Campo Grande;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 110/21 solicita ao secretário de Obras reforma do portão da entrada do cemitério;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 111/21 solicita ao secretário de Obras abertura de estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão, em frente ao Wilson Cabeleireiro, ao Candã e à Loja III do supermercado Costa;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 112/21 solicita ao prefeito providência em relação aos pombos;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 113/21 solicita ao secretário de Educação reabertura da Biblioteca;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 114/21 solicita ao secretário de Obras reforma no parquinho do Alvorada;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade) e Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 115/21 solicita ao secretário de Educação reforma na Escola Alcindo Vicente Ferreira.
---
Clique aqui para o download da pauta em PDF.
Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.